
6jm19
Últimas Notícias
-
04/11/2024 - Regularização fundiária de imóveis rurais em faixa de fronteira no MS será otimizada 1yt35
Provimento da CGJMS regulamentou o trâmite de ratificação de imóveis rurais localizados até 150 km da região da fronteira decorrentes de alienações e concessões em terras públicas.
Veja mais -
01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária? 3r2yt
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
Veja mais -
02/10/2024 - Regularização fundiária: 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus realiza mais de 2,6 mil atos 4t2151
“Estamos contribuindo para o aperfeiçoamento fundiário da cidade”, afirmou o Titular da Serventia, Aníbal Resende.
Veja mais -
02/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: DEBATERÁ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REGISTRAL NA AMAZÔNIA LEGAL 4886a
Palestras serão apresentadas no segundo do evento, que será realizado no dia 23/10.
Veja mais -
30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral. 1m662v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
Veja mais -
18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará 1t322z
O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
Veja mais -
05/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS NO EVENTO 173y6m
será apresentado na manhã do último dia do Encontro.
Veja mais -
20/08/2024 - CGJTO reconhece atuação de Cartórios na regularização fundiária 6f1535
Premiação foi entregue durante o II Seminário de Regularização Fundiária e o Serviço Registral Imobiliário no Estado.
Veja mais -
16/08/2024 - Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário é realizado nesta sexta-feira, 16 1z3v26
Evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Veja mais -
15/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. Titulação – cônjuges. Benfeitoria – edificação. Regime da separação obrigatória de bens. 4k12k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana e Titulação de Ocupantes.
Veja mais -
12/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB divulga palestra apresentada no XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 1m2c1g
José de Arimatéia Barbosa apresentou palestra sobre regularização fundiária.
Veja mais -
12/08/2024 - Saiba como foi a manhã do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 1u406y
Evento teve como destaques painéis que trataram sobre Regularização Fundiária e Mercado de Carbono no Brasil.
Veja mais -
09/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. REURB. Notificação – titulares de domínio. Continuidade. x2ci
CSMSP. Apelação Cível n. 1001445-71.2021.8.26.0302, Comarca de Jaú, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 04/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
Veja mais -
08/08/2024 - Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra 2c2936
Confira a opinião de Mauro Sérgio dos Santos publicada no ConJur.
Veja mais -
15/07/2024 - NUGOTERF-CGJ/MT alinha primeiras ações do grupo 1p406n
Com instalação oficial em agosto, grupo tem como objetivo coordenar e supervisionar o sistema de regularização fundiária do Poder Judiciário estadual.
Veja mais -
12/07/2024 - Governo de Minas Gerais visita Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins para conhecer programa de regularização fundiária 2c2c4v
Na ocasião, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo NUPREF para identificar e solucionar conflitos fundiários no Estado.
Veja mais -
12/07/2024 - Presidente do IRIB é convidado para o XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 512q4c
Vice-Presidente do Instituto será um dos palestrantes do que trata da relevância da regularização fundiária.
Veja mais -
12/07/2024 - Decreto n. 12.111, de 11 de julho de 2024 275n3v
Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
Veja mais -
12/07/2024 - “Quem não registra, não é dono”: campanha do COIREF-RO orienta sobre regularização fundiária t1s25
Ação levou informações sobre a importância do registro de imóveis para diversas cidades do interior de Rondônia.
Veja mais -
09/07/2024 - CN-CNJ adia Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro 6t232o
Inicialmente programada para acontecer em agosto, a Semana Solo Seguro será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro.
Veja mais