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12/05/2022 - Nuiref se reúne em busca da padronização de projetos 6hp4g
Regularização fundiária do Balneário Água Limpa deverá ser replicada em outros casos.
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06/05/2022 - Comissão de Assuntos Fundiários de Cuiabá programa agenda 2g2n4h
Objetivo inicial é associar mais entes na luta pela regularização fundiária.
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02/05/2022 - Para obter mais conhecimento sobre programa de regularização fundiária no Tocantins, comitiva da justiça baiana acompanha audiência pública em Ananás 4u5h6i
Audiência tratou sobre a importância da regularização fundiária urbana para o município, além de explicar o trabalho que será desenvolvido e ouvir as demandas da população.
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29/04/2022 - Portaria n. 12, de 27 de abril de 2022 n3160
Prorroga o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído para supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo INCRA.
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29/04/2022 - Regularização fundiária vai beneficiar 30 mil produtores no Pará 4873v
Presidente Bolsonaro entregou hoje títulos em Paragominas.
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28/04/2022 - Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais 2ns61
Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.
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27/04/2022 - Ordenamento fundiário: Corregedoria das Comarcas do Interior cria comissão e promove avanço no programa Regulariza Bahia 4p401g
O programa Regulariza Bahia busca acelerar as medidas relativas à regularização fundiária urbana (Reurb) e à regularização fundiária rural.
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20/04/2022 - 20 Anos do Código Civil – Perspectivas Presentes e Futuras 213f
Obra lançada pela Editora Processo aborda temas como regularização fundiária, usucapião e condomínio edilício.
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19/04/2022 - ANOREG/SC destaca regularização fundiária realizada no Estado de Santa Catarina 5l5i2g
Presidente da Associação ressalta a regularização de quase 11 mil moradias.
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18/04/2022 - Governo Federal entrega títulos de propriedade rural em Minas Gerais s3z56
Evento com a participação do Presidente Jair Bolsonaro marcou o início da campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Federal para ampliar a regularização fundiária no país.
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14/04/2022 - A integração das favelas à cidade formal 3b4z50
Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado.
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14/04/2022 - Fórum sobre regularização fundiária é encerrado no Ceará 6p2iu
Registradores de Imóveis apresentaram painéis ontem.
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14/04/2022 - Regularização fundiária foi uma das pautas do 88º ENCOGE 30q34
Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil teve palestra apresentada por Ana Cristina de Souza Maia e divulgação da Carta de Palmas.
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13/04/2022 - Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debate sobre regularização fundiária urbana 6z2t6x
Evento teve início na noite de segunda-feira (11/04), na sede da OAB-CE, e seguirá até esta quarta-feira (13/04).
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11/04/2022 - Começa nesta segunda-feira debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade 402s3m
Evento inédito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará tem o objetivo de debater a importância do tema junto à sociedade.
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08/04/2022 - Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos 3a205x
Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
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08/04/2022 - Regularização Fundiária é tema do TJCE em Podcast 2d2cz
Programa recebeu a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Juliana Sampaio.
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05/04/2022 - Regularização fundiária: Projeto de Lei autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa 3222c
Proposta defende regularização fundiária como instrumento de combate à intolerância religiosa.
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01/04/2022 - I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará está com inscrições abertas 4jv2k
O evento, que tem o objetivo de debater a importância do tema junto à sociedade, ocorre nos dias 11, 12 e 13 de abril, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza.
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31/03/2022 - Governo do Brasil entrega 2,6 mil títulos de propriedade rural para agricultores do MS 6e5969
Segundo anunciado na cerimônia, mais de 8 mil títulos ainda serão concedidos em 51 cidades do Estado.
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