6jm19

Últimas Notícias

• 28/02/2024 - CGJMA define regras para indicação de Interinos 1v1y3e

  Provimento atende a necessidade de reorganização de Cartórios vagos, para cumprir decisões do STF e CNJ.
  Veja mais

• 22/02/2024 - CNJ aprova regras para extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil e Cartórios deverão comunicar mudança na titularidade dos imóveis 14241

  Extinção das execuções podem ser feitas pelos juízes quando não houver movimentação útil a mais de um ano e não tenham sido encontrados bens penhoráveis.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Judiciário de SC define regras para o horário de expediente dos cartórios extrajudiciais 564x27

  Cartórios poderão definir um horário de início e de término para o atendimento ao público, desde que cumpram 7 horas diárias e não encerrem o atendimento antes das 17h.
  Veja mais

• 18/01/2024 - ASF da Câmara dos Deputados aprova PL que altera regras sobre separação legal de bens no Código Civil 481m56

  Segundo o projeto, regras para separação obrigatória de bens também valerão para os casos de união estável.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria m7367

  O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo.
  Veja mais

• 31/10/2023 - Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023 3x4r41

  “Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca, a execução extrajudicial de garantia imobiliária em concurso de credores, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária”, dentre outros assuntos.
  Veja mais

• 26/10/2023 - Projeto de Lei altera regras para regularização de lote ocupado em assentamento do INCRA 243jj

  Segundo uma das novas regras, lote poderá ser regularizado se o interessado estiver explorando a área há pelo menos um ano.
  Veja mais

• 29/09/2023 - Provimento CN-CNJ n. 152 de 26 de setembro de 2023 4b73z

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero.
  Veja mais

• 27/09/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas 3e24v

  Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.
  Veja mais

• 15/09/2023 - Provimento CN-CNJ n. 150, de 11 de setembro de 2023 t5s11

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-B da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Instrução Normativa FUNAI n. 30, de 9 de agosto de 2023 5r2x6j

  Estabelece as regras para emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a terras indígenas e imóveis confrontantes e declara a nulidade da Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
  Veja mais

• 19/07/2023 - Rádio Justiça: novas regras do PMCMV e o mercado imobiliário 36h3b

  Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Gabriel Chiavegatti.
  Veja mais

• 14/07/2023 - Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais 14e2l

  Pelo texto, será respeitada a ordem cronológica de inscrição, exceto os casos de prioridade previstos em lei.
  Veja mais

• 25/05/2023 - MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica é aprovada na Câmara dos Deputados 5h2j6q

  Com a aprovação, Medida Provisória será enviada para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 06/03/2023 - Cartórios: versão atualizada do Sistema de Selos Digitais SIEX começa a funcionar hoje (6) no RN i2p1g

  Utilizado desde dezembro de 2019, o sistema ou por uma atualização considerável em relação a sua estrutura, com regras de negócios mais próximos da realidade da prática cartorária.
  Veja mais

• 27/02/2023 - Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais 4z5s11

  A decisão unânime foi tomada em recurso com repercussão geral reconhecida.
  Veja mais

• 10/02/2023 - Alteração no RICD reduz número de PLs arquivados 5u1f6h

  Novas regras racionalizam o processo legislativo.
  Veja mais

• 27/01/2023 - PL altera regras sobre medida cautelar fiscal e arrolamento de bens e direitos 604f4l

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e busca evitar o excesso de garantia.
  Veja mais

• 23/01/2023 - Cartórios têm 30 dias para adequação às novas regras de proteção de dados 3m1a42

  Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Cartórios têm 60 dias para adequação às novas regras de proteção de dados q19b

  Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.
  Veja mais