6jm19

Últimas Notícias

• 13/04/2023 - ANOREG/PA e CRI/PA emitem Notas Técnicas Conjuntas sobre LGPD nos Registros de Imóveis 44bd

  Documento consolidado abrange quatro Notas Técnicas e capítulo destinado aos Prontuários.
  Veja mais

• 05/04/2023 - LIODS tratará sobre a regularização fundiária e o saneamento dos registros de imóveis 3w2s53

  Laboratório de Inovação tem como escopo o inventário estatístico do registro imobiliário. Membros da RI/IRIB integram equipe.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Corregedoria dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá visita instalações da Maternidade Bem Nascer 3f1a5g

  Durante a visita, foi ainda debatida a capacitação de servidores para atuarem nos registros.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Papel social do Sistema Eletrônico de Registros Públicos m4t6y

  Confira a opinião de Michel François Drizul Havrenne publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/03/2023 - CN-CNJ julga PP sobre aplicabilidade do art. 94-A da Lei de Registros Públicos pelo RN 2p225u

  Pedido de Providências requereu o sobrestamento da prática de atos registrais previstos no citado artigo pelo RN até que a matéria seja regulamentada pelo CNJ.
  Veja mais

• 09/03/2023 - REURB: Registros Imobiliários catarinenses regularizam mais de 35 mil propriedades já em fevereiro deste ano 5z5f4a

  Informação foi encaminhada pelo CORI-SC à CGJSC. Juiz-Corregedor ressalta parceria entre Cartórios e Municípios.
  Veja mais

• 02/03/2023 - Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero 'não-binarie' nos registros públicos 5h1e6j

  Confira o artigo de autoria de Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida e Izaías G. Ferro Júnior publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/03/2023 - CGJSP atualiza Normas de Serviço de acordo com a Lei n. 14.382/2022 5s1n2s

  Provimentos tratam sobre prazos, Registros de Imóveis no geral, Adjudicação Compulsória Extrajudicial, incorporações imobiliárias e instituição do condomínio edilício.
  Veja mais

• 03/02/2023 - Provimento CN-CNJ n. 139 de 01 de fevereiro de 2023 4v5i6l

  Regulamenta, dentre outras disposições, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FICONSERP).
  Veja mais

• 20/01/2023 - O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos 301152

  Confira a opinião de Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 19/01/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Vara de Registros Públicos de Teresina analisam criação de Banco de Decisões 1c385p

  Na reunião foram discutidos meios para uniformização de entendimentos e para a criação de um banco de decisões em matéria de direito notarial e registral.
  Veja mais

• 11/01/2023 - Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões 2r2j2z

  Obra escrita por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce recebeu Prefácio do Presidente do Senado Federal.
  Veja mais

• 02/01/2023 - Lei dos Registros Públicos na visão da Jurisprudência g1n2c

  Obra foi publicada pela YK Editora sob a coordenação de Vitor Frederico Kümpel.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 – publicação de parte vetada 465w3q

  Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
  Veja mais

• 16/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: terceiro dia de palestras teve início com sobre sustentabilidade ambiental 471x6h

  Primeiro do terceiro dia abordou temas como energia renovável de carbono e atos de averbações e registros relacionados à energia eólica.
  Veja mais

• 15/12/2022 - A proteção de dados pessoais chega aos serviços notariais e de registros 4w4f2o

  Confira o artigo de autoria de Iara Peixoto Melo enviado ao IRIB.
  Veja mais

• 23/11/2022 - Metas e Diretrizes Estratégicas para Corregedorias de Justiça para 2023 são aprovadas por unanimidade 26531l

  Serviço Eletrônico de Registros Públicos é um dos destaques das Diretrizes.
  Veja mais

• 08/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB ministra aula em curso sobre Governança Fundiária Responsável 184f56

  José de Arimatéia Barbosa discorreu acerca dos sistemas de registros com Roberto Élito dos Reis.
  Veja mais

• 04/11/2022 - Portaria CN-CNJ n. 90, de 31 de outubro de 2022 r1e1s

  Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022.
  Veja mais

• 03/11/2022 - PL que altera emolumentos dos serviços notariais e de registros do DF é aprovado pela CCJC d4p29

  Projeto atualiza os índices de correção monetária previstos em Decreto-Lei que regulamenta a cobrança.
  Veja mais