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23/08/2018 - TJSP – Possibilidade de usucapir bens localizados em ilhas costeiras e litorâneas 1r1s1p
TJSP – Possibilidade de usucapir bens localizados em ilhas costeiras e litorâneas se preenchidos os requisitos da usucapião antes da promulgação da Constituição de 1988
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23/08/2018 - Clipping – Artigo - Reflexões sobre cobrança de IPTU em áreas públicas – por Aline Lícia Klein e Maria Angélica de Souza Dias Ribeiro 1g1f5k
Muitas concessionárias de serviços públicos foram surpreendidas, esse ano, com a cobrança de IPTU sobre imóveis públicos utilizados no âmbito de suas concessões
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22/08/2018 - Clipping – O Globo - Depois de ‘quase hotel’ e abrigo de sem-teto, prédio do Morro da Viúva será condomínio de luxo no Flamengo (RJ) 5b2k73
Construtora paga R$ 26 milhões ao Flamengo para transformar prédio da antiga sede do clube em grande empreendimento
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06/08/2018 - Clipping – Correio Braziliense - Lançamento de imóveis de alto valor sobe 69,6% no DF 5d3sm
Empresas dizem que greve dos caminhoneiros e expectativa de eleições deram uma parada nos negócios, mas não faltam interessados nos empreendimentos
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02/08/2018 - Clipping – Exame - Coworking puxa recuperação dos imóveis comerciais em São Paulo h1131
A situação do mercado de imóveis comerciais teve mais uma pequena melhora em São Paulo e, surpreendentemente, também no Rio de Janeiro
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01/08/2018 - TJ/CE: Construtora deve devolver mais de R$ 473 mil para cliente por atraso na entrega de imóveis (CE) 6q5c5z
A Construtora Manhattan Summer Park – Empreendimento Imobiliário deve devolver R$ 473.454,28, por atraso na entrega de dois apartamentos. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho
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31/07/2018 - Clipping – G1 - Apartamentos compactos atraem moradores e investidores, em Goiânia (GO) 2g592n
Empreendimentos podem ser uma fonte de renda extra para quem constrói e uma chance de aluguel mais barato em setores com boa localização
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26/07/2018 - Clipping – G1 - Câmara de Araraquara (SP) revoga artigo que impedia desconto no IPTU de 50 mil imóveis 534g46
istração municipal deve discutir se proprietários terão um novo reajuste e se os impostos já pagos neste ano serão reembolsados e corrigidos
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26/07/2018 - Clipping – Segs - Imóveis “econômicos” ganham força como investimento 3k1w12
Empreendimentos com unidades até R$ 200 mil conquistam preferência com liquidez elevada
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24/07/2018 - Senado: Senado deve retomar análise de propostas que regulam a desistência na compra de imóvel m1351
A desistência na compra de imóveis na planta gera o chamado distrato, por meio do qual o comprador busca reaver alguma parcela do dinheiro já pago pelo empreendimento, o que costuma gerar disputa na Justiça entre o consumidor e a construtora
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20/07/2018 - Clipping - A Tarde - MP aciona construtora por atraso na entrega de empreendimento no Imbuí (BA) 336c73
A ação vem do Ministério Público estadual (MP-BA), e decorre do grande atraso na entrega dos imóveis aos seus compradores
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19/07/2018 - TJ/AC: Empresas imobiliárias deverão reembolsar cliente por atraso na entrega de imóvel 13283a
Consumidora alegou ter comprado três lotes de terreno, que tinha previsão de entrega para o ano de 2014
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17/07/2018 - Clipping – CBN - Lançamentos de imóveis de alto padrão em Curitiba dobram nos últimos 8 anos 594i5p
Os lançamentos de imóveis de alto padrão praticamente dobraram nos últimos oito anos em Curitiba. Segundo a Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR), enquanto em 2010 a oferta lançada foi de 24 empreendimentos, em maio de 2018, eles já eram 43
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26/06/2018 - TJ/GO: TJ/GO entende como indevida a cobrança realizada por construtoras da taxa de assessoria imobiliária g5755
A Construtora Tenda S/A e a empresa TDN Intermediação de Negócios Imobiliários LTDA devem reembolsar consumidora por quantia gasta por ela com o Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (Sati)
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18/06/2018 - TJ/SP: Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento 526j2j
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar compradores de imóvel por atraso na entrega da obra.
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14/06/2018 - Clipping – InfoMoney - Santander leiloa 81 imóveis com preços a partir de R$ 66 mil 136b2d
São empreendimentos comerciais, casas, apartamentos, lojas e terrenos
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04/06/2018 - Clipping – Migalhas - Distrato livremente pactuado entre as partes é mantido 5l1567
O juiz de Direito Eduardo Tobias de Aguiar Moeller, da 2ª vara Cível do Foro Regional XI – Pinheiros, em SP, reconheceu a validade de distrato feito por consumidores e uma empresa de empreendimentos imobiliários e julgou improcedente demanda que pretendia uma maior restituição pela desistência da compra de um imóvel, além de danos morais.
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24/05/2018 - STJ: Credor hipotecário tem legitimidade para exigir respeito a padrões de construção em ação contra mutuário 32354k
Com base na possibilidade de depreciação de bem dado como garantia real de crédito e na previsão, no contrato de mútuo, de observância dos padrões construtivos do loteamento habitacional, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de sociedade de crédito – credora hipotecária – para propor ação que busca a demolição de edificação construída fora das especificações previstas no instrumento contratual firmado para possibilitar a constituição do empreendimento.
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11/05/2018 - Catanduva sedia Curso de Extensão em Direito Registral Imobiliário u6615
O I Curso de Extensão em Direito Registral Imobiliário de Catanduva teve inicio com o auditório inteiramente lotado e o interesse focado em temas de direito registral imobiliário. Com a casa cheia e as vagas inteiramente preenchidas, o Curso revelou-se um sucesso. Um curso pensado por registradores e ministrado por registradores para a sociedade jurídica.
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08/05/2018 - Clipping – Infomoney - Itaú, Santander e outros leiloam imóveis com preços a partir de R$ 12 mil 6i1r5s
Durante os meses de maio e junho, a plataforma Sold leiloará mais de 140 lotes de casas, apartamentos, terrenos e empreendimentos comerciais e cotas de consórcios, com lances iniciais que variam de R$ 12 mil a R$ 33 milhões.
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