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Últimas Notícias

• 03/07/2024 - RDI em Debate: assista como foi o terceiro episódio! 5z4s2b

  Live tratou sobre invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária.
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• 02/07/2024 - IMPERDÍVEL! Terceiro episódio da live RDI em Debate será exibido HOJE! 1m4t4s

  Programa abordará questões sobre invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária. Confira a partir das 19h30, no canal do IRIB no YouTube.
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• 01/07/2024 - É AMANHÃ! RDI em Debate abordará questões sobre invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária 5z1w49

  Terceiro episódio do programa será exibido no canal do IRIB no YouTube, a partir das 19h30.
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• 26/06/2024 - RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária 6x6146

  Terceiro episódio do programa terá como convidado Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho e Jéverson Luís Bottega.
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• 29/05/2024 - Título judicial. Qualificação registral. Descrição do imóvel – matrícula – divergência. Retificação prévia. Especialidade Objetiva. 4b6u46

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1007386-14.2024.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 16/04/2025 e publicada em 25/04/2025.
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• 18/03/2024 - Formal de Partilha – arrolamento de bens. Testamento – inobservância. Herdeiros – mancomunhão. Título judicial – qualificação registral – limites. 5z1939

  CSMSP. Apelação Cível n. 1105510-73.2023.8.26.0100, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 01/03/2024 e publicada em 07/03/2024.
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• 30/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação em favor dos herdeiros. Doação. Qualificação registral. Continuidade. Disponibilidade. 1d142v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário extrajudicial que trata de cessão gratuita dos direitos de meação em favor dos herdeiros.
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• 06/12/2023 - Cessão de Direitos. CND. Qualificação registral – exigências. 2z1k6f

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003559-67.2022.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 28/11/2023.
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• 04/12/2023 - Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral. 3m57c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.
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• 03/11/2023 - O modelo de Extratos Eletrônicos e as suas consequências para a qualificação registral 2v1a2n

  Confira a palestra proferida por Jéverson Luís Bottega no VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e das Coisas.
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• 03/10/2023 - Escritura Pública de Compra e Venda. CND. Qualificação registral – exigência. 2472t

  CSMSP. Apelação Cível n. 1015545-84.2023.8.26.0100, Comarca da Capital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 20/09/2023.
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• 25/09/2023 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Título judicial – qualificação registral. 3m6s1u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1017551-34.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 31/08/2023.
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• 11/09/2023 - Procuração pública ou particular. Qualificação registral. 664r4o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de procurações públicas ou particulares no Registro de Imóveis.
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• 11/09/2023 - Adjudicação Compulsória. Indisponibilidade de bens. Tempus regit actum. Compromisso de Compra e Venda. Alienação voluntária. Título judicial – qualificação registral – desobediência. 223m3u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1014432-51.2022.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/06/2023, DJ 16/08/2023.
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• 31/07/2023 - Carta de Alienação por iniciativa particular. Expropriação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Título judicial – qualificação registral – desobediência. 2w5d5p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1028480-54.2021.8.26.0577, Comarca de São José dos Campos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 24/04/2023, DJ 23/06/2023.
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• 26/07/2023 - Escritura pública – doação – nua-propriedade. Usufruto simultâneo. Qualificação registral. 2o5y6h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
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• 13/07/2023 - PL estabelece que apenas certidões fiscais de tributos imobiliários deverão ser exigidas para lavratura de escrituras públicas 2m6w30

  Projeto pretende vedar a exigência de certidões fiscais de outra natureza na qualificação registral.
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• 04/07/2023 - Construção – averbação. CND do INSS. Qualificação registral – tributos – fiscalização. 3n4522

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1002621-13.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/06/2023, DJ 19/06/2023.
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• 13/03/2023 - Usucapião – mandado judicial. Descrição precária. Especialidade Objetiva. Título judicial – qualificação registral. 2622s

  CSMSP. Apelação Cível n. 1051062-63.2017.8.26.0100, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 27/01/2023, DJ 27/01/2023.
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• 10/03/2023 - Carta de Adjudicação. Cessão de Direitos – herdeira – inexistência de participação. Qualificação registral – aspecto formal do título. 4k712e

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0025271-06.2022.8.24.0710, Comarca de ville, Relator Des. André Carvalho, julgado em 18/10/2022.
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