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Últimas Notícias

• 26/09/2022 - Corregedoria expede ofício a magistrados goianos que recomenda participação em seminário de registros públicos promovido pelo CNJ 214v5g

  O seminário abordará a publicação da Lei nº 14.382/2022, que trata do SERP e viabiliza o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos.
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• 14/09/2022 - Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da istração pública 3q1a48

  A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
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• 06/09/2022 - EPM lança nova edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Urbanístico 541t60

  Publicação reúne 13 artigos de magistrados e outros profissionais.
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• 29/08/2022 - Loteamento – conversão – o controlado. Edital – publicação. 5uo51

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da conversão de loteamento aberto em loteamento de o controlado.
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• 11/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: certificados de participação e Enunciados aprovados 1o1d28

  CJF divulga informações acerca da emissão do certificado de participação. IRIB recebe documento com publicação provisória de Enunciados aprovados.
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• 11/08/2022 - Terceira edição do informativo “Na Estrada” traz avanços da regularização fundiária promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior 655p13

  Informativo também traz publicação do ato com a relação de vacância de 608 serventias dos serviços notariais e de registro na Bahia.
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• 25/07/2022 - TJTO torna pública decisão do CNJ que suspendeu concurso dos cartórios extrajudiciais 5p4u5a

  A “nota de publicação de decisão do CNJ” é assinada pelo Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente da Comissão Permanente de Seleção e Treinamento.
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• 25/07/2022 - Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 - mudanças imediatas e futuras w2323

  Faça o da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil -IRTDPJBrasil, por meio das suas assessorias Jurídica e de Comunicação.
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• 15/07/2022 - Santa Catarina e São Paulo ganham novas regiões metropolitanas 5a2g3a

  Publicação do IBGE atualiza o mapa do país.
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• 08/06/2022 - STF decide que Congresso deve regulamentar cobrança de ITCMD em caso de doação e herança no exterior 1a2061

  Prazo estipulado pela Suprema Corte é de 12 meses a partir da publicação da Ata de Julgamento.
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• 27/05/2022 - Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ 4x2j34

  Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago. Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná, Caroline Ferri, é uma das autoras mencionadas.
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• 25/04/2022 - Poder Judiciário prepara novo concurso para atividades Notariais e de Registro em Santa Catarina 6p1g2s

  Edital tem previsão de publicação ainda neste ano.
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• 19/04/2022 - Geo+20: IRIB participa de reunião para publicação de Manifesto 432v1c

  Instituto foi representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
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• 08/04/2022 - Governo Federal lança novo manual do Projeto Orla 461t54

  Publicação apresenta o o a o para a construção do Plano de Gestão Integrada de áreas litorâneas.
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• 28/03/2022 - Publicada Ata da Segunda audiência de Reescolha do Concurso dos Cartórios Extrajudiciais 4v3t6w

  A publicação segue o que disciplina o Ato Normativo Conjunto nº 01/2022.
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• 25/03/2022 - Corregedoria de Justiça divulga contatos dos balcões virtuais disponibilizados pelos cartórios da capital e do interior para atendimento à população 642h3w

  A instalação de balcões virtuais pelos cartórios foi determinada pela CGJ/AM com a publicação do Provimento nº 410/2022, sendo esta uma iniciativa para se somar ao atendimento presencial.
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• 25/02/2022 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB 6o1g2u

  Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
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• 02/02/2022 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção 1855k

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
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• 02/02/2022 - Instrução Normativa n. 113, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção 422n2w

  Fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
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• 17/01/2022 - DECISÃO 4xi66

  Publicação refere-se ao Provimento CNJ n. 124/2021.
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