6jm19

Últimas Notícias

• 10/03/2016 - MP que muda regras do Minha Casa Minha Vida é aprovada em comissão e segue para Câmara 5h2v1a

  Medida Provisória 698/15 precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 31 de março
  Veja mais

• 10/03/2016 - TJBA: Aberto prazo para recurso contra resultado provisório da prova oral do concurso 4xk2w

  A sessão de distribuição de recursos do resultado provisório da prova oral será dia 14 de março
  Veja mais

• 07/03/2016 - TJBA divulga resultado provisório da prova oral do concurso de delegatários 454a5i

  O presidente da comissão informou que a lista será enviada para divulgação no Diário da Justiça Eletrônico, na edição de hoje, 7/3
  Veja mais

• 03/03/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de MG 4c3s6b

  Diário do Judiciário Eletrônico publicou o resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição
  Veja mais

• 02/03/2016 - Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova projeto que facilita recuperação de áreas de risco ambiental 1p6l2s

  O PLS 65/2014 faculta aos municípios a criação de consórcio imobiliário como forma de viabilizar planos urbanísticos nessas áreas
  Veja mais

• 29/02/2016 - CNJ: Grupo de trabalho aprova propostas para regulamentação do novo C 3b1m5o

  Embora a discussão sobre a regulamentação do novo C tenha sido concluída pela comissão, ainda há espaço para consulta aos integrantes e usuários do sistema de Justiça sobre determinados temas
  Veja mais

• 26/02/2016 - TJMA determina suspender licenças ambientais para usuários do Ribeirão Pedrinhas k576b

  A decisão valerá até a comprovação do enquadramento definitivo do rio, conforme resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, com o relatório das medidas executadas
  Veja mais

• 24/02/2016 - Senado: Unificação de cadastros de empresas é aprovada na Comissão da Desburocratização 533ki

  Empresa tem que ter atualmente o CNPJ federal e ainda os números de registro municipal, estadual ou distrital. Com a mudança, fica exigido apenas um cadastro
  Veja mais

• 22/02/2016 - TJSC: Proprietário de terreno que perdeu valor por ato de município receberá ressarcimento 2s1v53

  Terreno localizado em loteamento aprovado anteriormente pela municipalidade foi transformado em APP
  Veja mais

• 19/02/2016 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo 67452q

  Inscrições encerram no dia 29/2. São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção
  Veja mais

• 19/02/2016 - Associações de bairro se mobilizam contra nova lei de zoneamento de SP 2c4j4u

  Aprovado esta semana, PL 272/15 segue agora para sanção do prefeito da cidade, Fernando Haddad
  Veja mais

• 18/02/2016 - TJBA: Comissão de concurso para delegatários define nomes da banca examinadora de prova oral 2x1q6s

  O resultado final do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais será divulgado no dia 25 de maio
  Veja mais

• 15/02/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais 3i63d

  Publicada a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas, por critério de ingresso (provimento e remoção)
  Veja mais

• 12/02/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras para fiscalização de uso de áreas em praias 4641l

  O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 12/02/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria medidas de prevenção contra erosão marinha 6d252r

  A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 11/02/2016 - CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo C, prevê conselheiro 2m706s

  Entre os assuntos que deverão ser regulamentados estão a penhora eletrônica, cadastro de peritos, comunicação de atos processuais eletrônicos e leilões
  Veja mais

• 04/02/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação da Política Nacional de Defesa da Amazônia Legal 633o35

  O PL 6460/13 viabiliza políticas públicas de educação, saúde, habitação, turismo e de assistência técnica e extensão rural nas áreas de fronteira
  Veja mais

• 03/02/2016 - CNJ: Plenário ratifica liminar que dá mais tempo a candidatos em concurso baiano 5v5n6y

  O prazo para os candidatos apresentarem os documentos referentes à aptidão física e mental foi estendido para até 15 dias contados da divulgação dos aprovados
  Veja mais

• 03/02/2016 - STF: Suspenso julgamento sobre prova de títulos para cartório em PE 3pz5u

  No MS 33406, os ministros ficaram divididos e o julgamento aguardará voto de desempate a ser apresentado pelo decano, ministro Celso de Mello, da Segunda Turma
  Veja mais

• 02/02/2016 - Arpen-Brasil: Estado de Goiás aprova Lei de Ressarcimento dos Atos Gratuitos para o Registro Civil 5k2p2s

  Foi assinada no dia 29/12/2015 a Lei Estadual nº 19.191, que institui o Fundo de Ressarcimento dos Atos Gratuitos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado de Goiás
  Veja mais