6jm19

Últimas Notícias

• 17/01/2017 - Anoreg/BR: Bahia preenche 48% das vagas para cartórios no 1º Concurso Público do estado 5x3j62

  Das 1383 delegações disponíveis, 662 foram escolhidas, enquanto 721 permanecem vagas. Os 383 candidatos aprovados não quiseram escolher unidades extrajudicias
  Veja mais

• 16/01/2017 - LIX Concurso Público de Provas e Títulos para outorga das delegações das atividades Notariais e Registrais do Rio de Janeiro 2i155u

  Edital para concurso público para notário e registrador foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico
  Veja mais

• 16/01/2017 - TJBA: Audiências de aprovados em concurso avançam privatização de cartórios 2o1v3e

  Os candidatos que agora fazem escolha para preenchimento das 1.383 vagas foram aprovados no concurso, conforme estabelecido no Edital nº 05/2013
  Veja mais

• 16/01/2017 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro da Bahia 2f6j1f

  Os candidatos foram aprovados no concurso para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e registro do estado
  Veja mais

• 16/01/2017 - Câmara dos Deputados aprova prorrogação de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural 5fx6b

  O PL 4550/16 adia para cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no CAR
  Veja mais

• 23/12/2016 - Ministério das Cidades desburocratiza a regularização fundiária urbana no Brasil 6qr6e

  A MP 759/2016 traz inovações com o conceito de informalidade tratado como núcleo urbano informal, a legitimação fundiária, a desburocratização dos procedimentos de aprovação e registro, além da criação do direito de laje
  Veja mais

• 20/12/2016 - STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário 6f6p6b

  A exigência de acordo é exclusivamente aos contratos não vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação
  Veja mais

• 19/12/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova posse provisória para imóvel do Minha Casa Minha Vida 4s3i4c

  A concessão deverá partir do agente financeiro público responsável, em conjunto com o poder público local, e somente poderá ser realizada após a expedição do Habite-se
  Veja mais

• 19/12/2016 - Câmara dos Deputados aprova transformação de reserva extrativista na Bahia em Área de Proteção Ambiental 1b1x2b

  Proposta pretende garantir turismo e agricultura na região
  Veja mais

• 16/12/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná 6q1y4b

  Foi realizada sessão de escolha das serventias ofertadas para remoção e para provimento
  Veja mais

• 14/12/2016 - AGU defende no Supremo expropriação de imóvel utilizado para cultivo de drogas 3l474y

  O MPF postula que a medida seja aplicada apenas quando ficar comprovado dolo do proprietário do terreno
  Veja mais

• 14/12/2016 - Câmara dos Deputados: Comissão Mista da Desburocratização é instalada no Congresso 6l6y6b

  De acordo com ato conjunto assinado pelos presidentes da Câmara e do Senado, os processos e as estruturas istrativas que serão examinados constarão de plano de trabalho previamente aprovado pelo colegiado
  Veja mais

• 08/12/2016 - Senado aprova sustação de norma sobre demarcação de terrenos de Marinha 1z6n2m

  A proposta segue para votação, em regime de urgência, no Plenário do Casa
  Veja mais

• 08/12/2016 - CCJ do Senado aprova direito de companheiro sobrevivente a ficar no imóvel onde mora 5r4g5k

  Pelo texto, o “direito real” de habitação sobre o imóvel deve perdurar enquanto o companheiro viver e não constituir nova união estável ou casamento, desde ainda que o imóvel seja o único bem de moradia a ser inventariado
  Veja mais

• 08/12/2016 - Senado aprova desmembramento de financiamento rural coletivo 4y3hi

  Entre os benefícios, estão o aumento dos prazos de amortização e de carência, a diminuição dos juros e a ampliação do perfil de possíveis contratantes
  Veja mais

• 07/12/2016 - Para STJ, cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável 25k5z

  A decisão é da Quarta Turma, em julgamento de recurso especial interposto contra acórdão do TJPR, que afastou penhora de imóvel rural por entender se tratar de presunção relativa o fato de a propriedade ser trabalhada pela família
  Veja mais

• 06/12/2016 - Concurso público para serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Pará a5oj

  A prova oral é realizada até sexta-feira, 9, nas dependências da Faculdade Estácio Iesam, no bairro de Nazaré, em Belém
  Veja mais

• 05/12/2016 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo 3z381c

  TJ-SP convoca aprovados no concurso para a sessão de escolha e outorga das unidades extrajudiciais 
  Veja mais

• 02/12/2016 - Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Pará 4q6a14

  TJPA convoca mais aprovados em concurso. A documentação deve ser entregue até 9 de dezembro
  Veja mais

• 29/11/2016 - Câmara dos Deputados: Isenção de ITR para áreas de florestas plantadas é aprovada em comissão 6o1652

  O texto exclui as áreas de florestas do conceito de área tributável, alterando a legislação que regula o ITR
  Veja mais