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Últimas Notícias

• 08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis 4mo1

  Finalidade é permitir o o à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
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• 20/05/2022 - Programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica é aprovado pela CAPADR c411p

  Proprietários de imóveis rurais localizados no bioma poderão ser beneficiados.
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• 07/05/2019 - Clipping – InfoMoney - Hipoteca reversa permite renda vitalícia para idosos proprietários de imóveis 2z464q

  O PL, apresentado em 2018, aguarda designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
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• 26/11/2018 - Clipping – O Município - Demora em desapropriações deixa ilhados proprietários de imóveis na BR-470 (Blumenau/SC) 5ib62

  O barulho do martelo batendo no ferro para separá-lo do alumínio mistura-se ao som dos carros e caminhões que am pela BR-470 diariamente
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• 26/09/2018 - Clipping – Uol - NYC quer impedir uso de alvarás falsos para expulsar inquilinos 6k5h5n

  O Conselho da Cidade de Nova York vai adotar uma lei para impedir que proprietários de imóveis falsifiquem pedidos de alvarás de construção para a reforma de edifícios na tentativa de tirar inquilinos de apartamentos cujo preço do aluguel é controlado
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• 12/09/2018 - Clipping - A Cidade On - Contribuintes já podem solicitar o desconto do IPTU Verde 2019 (São Carlos/SP) 5x241q

  Podem se cadastrar proprietários de imóveis edificados horizontalmente com árvores plantadas na calçada ou área permeável
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• 22/08/2018 - Clipping – R7 - Proprietários de imóveis rurais em Cachoeiro recebem auxílio para declarar DITR (ES) 3y1x65

  Declaração do ITR é obrigatória mesmo para quem perdeu ou teve imóvel transferido neste ano
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• 21/08/2018 - Clipping – ND Online - Donos de imóveis contestam valores de desapropriações para o a aeroporto Hercílio Luz (Florianópolis/SC) 3g194d

  Proprietários de imóveis que estão na rota da obra do novo o ao Aeroporto Hercílio Luz, cuja licitação ainda está em andamento, estão contestando os valores propostos pelo Deinfra para pagamento das desapropriações necessárias
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• 13/08/2018 - Clipping – Cada Minuto - Demolição de imóveis sem autorização pode gerar multa (AL) 61735j

  Os proprietários de imóveis que desejam fazer a demolição devem estar atentos à legalidade do ato. Não é penas derrubar estruturas de concreto. Para isso devem emitir o alvará de autorização junto à Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente
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• 26/07/2018 - Clipping – RBJ - Segue a regularização fundiária em Cel. Domingos Soares (PR) 4w4c4l

  No próximo dia 07 de agosto, será realizada uma audiência pública com proprietários de imóveis urbanos de Coronel Domingos Soares sobre o processo de regularização fundiária
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• 24/07/2018 - Clipping – ESHoje - Em dois meses, fiscalização encontra 25 imóveis abandonados em Vila Velha (ES) 3n683l

  Dando continuidade no trabalho de levantamento de imóveis abandonados em Vila Velha, a equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu) segue identificando e notificando os proprietários de imóveis nessa situação em diversos bairros da cidade
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• 15/05/2018 - Clipping – A Voz da Cidade - Fiscalização notifica proprietários de imóveis em más condições de conservação em Barra Mansa (RJ) u1o4g

  O chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, Rafael Montalban de Oliveira, explicou que a fiscalização atua de forma rotineira, identificando más condições dos imóveis e também vistoriando obras em andamento. O trabalho conta com auxílio de informações e denúncias adas ao setor pela população assim como o trabalho da Defesa Civil.
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• 07/02/2018 - Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança 2l5e6g

  Proprietários de imóveis rurais ou urbanos que contestam a base de cálculo do ITCMD têm obtido decisões favoráveis no TJ-SP. A disputa vem desde 2009, quando o governo do Estado alterou o cálculo do imposto e acabou por aumentá-lo, por meio do Decreto 55.002, para imóveis urbanos e rurais.
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• 03/08/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados vota parecer sobre prorrogação de prazo de inscrição no Cadastro Rural 55yt

  A MP 724 beneficia proprietários de imóveis com até quatro módulos fiscais, o que dependendo da região varia entre cinco e 110 hectares
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• 06/05/2016 - MP da Câmara dos Deputados prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural até maio de 2017 fk19

  A MP 724 beneficia proprietários de imóveis com até quatro módulos fiscais, ou seja, propriedade de até 110 hectares
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• 07/12/2015 - TRF4 decide que DNIT e construtoras deverão indenizar proprietários de imóveis danificados por obras na BR-101 1b2225

  Após o início das obras de duplicação da rodovia, no município de Três Cachoeiras/RS, os imóveis começaram a apresentar rachaduras, chegando a ser interditados
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• 01/12/2015 - STF nega seguimento a Mandado de Segurança contra criação de parque no Amazonas 6g4t2r

  Os proprietários de imóveis rurais argumentavam que a criação do parque foi ilegal pelas ausência de projeto específico e de estudos técnicos adequados
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• 24/03/2015 - Incra: Municípios do sul fluminense recebem treinamento sobre o novo cadastro rural 4944d

  A iniciativa visa descentralizar e tornar mais ágil o atendimento aos proprietários de imóveis rurais
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• 20/03/2015 - Incra prepara novo cadastro de imóvel rural 2110r

  Novo sistema permitirá maior comodidade para os proprietários de imóveis atualizarem seus dados e de seus imóveis rurais constantes da base do SNCR
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• 13/11/2014 - Fiscalização multa proprietários de imóveis construídos no leito do Rio São Francisco 5i4u29

  É proibido por lei utilizar área da União, no leito de mananciais, para construção de propriedades privadas
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