6jm19

Últimas Notícias

• 07/02/2024 - Cartório Amigo: Câmara Municipal de Campo Verde entrega Moção de Aplausos ao projeto 5n286k

  Solenidade homenageou o 2º Serviço Notarial e Registral Nesken.
  Veja mais

• 05/02/2024 - Corregedoria e Anoreg/RO estudam oferecer serviço de identificação nos cartórios 2v4f3t

  Outros projetos relevantes foram discutidos.
  Veja mais

• 30/01/2024 - PL permite regularizar imóvel isolado dentro de núcleos urbanos informais 4j6q26

  Projeto ainda amplia lista de beneficiários para incluir as instituições religiosas, de assistência social e as sem fins lucrativos.
  Veja mais

• 26/01/2024 - PL eleva valor máximo de crédito do FTRA para a compra de imóvel rural 2n196

  De acordo com o projeto, valor poderá ser elevado para R$ 400 mil.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Cartórios Pelo Bem Social: mil kits escolares são entregues para crianças carentes 5z1u65

  Projeto é coordenado pelo SINOREG-GO e promove campanhas sociais e beneficentes em todo o Estado.
  Veja mais

• 25/01/2024 - PL permite dação em pagamento de imóvel rural para quitar dívida com União 2ll1k

  Projeto de Lei aguarda parecer da CAPADR da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Movimentação Legislativa: Relator do PL n. 2.266/2019 na CCJC apresenta Parecer 5z2y63

  Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.
  Veja mais

• 24/01/2024 - Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias 2us6i

  O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias.
  Veja mais

• 19/01/2024 - CGJMT: Projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar” 2i3e5e

  Diversas entidades representativas de Tabeliães e Registradores participam de reunião na Corregedoria mato-grossense. IRIB integra a iniciativa.
  Veja mais

• 18/01/2024 - ASF da Câmara dos Deputados aprova PL que altera regras sobre separação legal de bens no Código Civil 481m56

  Segundo o projeto, regras para separação obrigatória de bens também valerão para os casos de união estável.
  Veja mais

• 16/01/2024 - Usucapião. Ata Notarial. Diversos requerentes. Fração ideal. Projeto multifamiliar. Instituição de condomínio. 463d1m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de fração ideal.
  Veja mais

• 15/01/2024 - Justiça suspende construção de projeto habitacional denominado “Expansão do Mangueiral” 3a3ch

  Para o magistrado, há uma variedade de razões para considerar que a instalação de expansão urbana nas imediações de estabelecimentos prisionais representa uso incompatível e inconveniente do solo.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida 355z30

  O texto ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela comissão de Constituição e Justiça.
  Veja mais

• 11/01/2024 - Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional PL para aprimorar Lei de Falências 621z7

  Projeto encaminhado ao Congresso Nacional cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao judicial.
  Veja mais

• 09/01/2024 - CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro” 305i5v

  Notícias ressaltam aplicação de inteligência artificial no combate a grilagem de terras, além de projetos de regularização fundiária em MG e BA.
  Veja mais

• 09/01/2024 - Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária 184r5q

  Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.
  Veja mais

• 15/12/2023 - ARIPAR publica entrevista com Bernardo Chezzi sobre Marco Legal das Garantias 1v133r

  Advogado participou das discussões do anteprojeto da Lei n. 14.711/2023 e do SERP.
  Veja mais

• 15/12/2023 - Corregedoria apresenta projeto-piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais b203f

  O evento para a apresentação da atual etapa de desenvolvimento do sistema aconteceu na tarde desta segunda-feira (11).
  Veja mais

• 01/12/2023 - CAPADR aprova PL n. 4.648/2020 e amplia os prazos para definição de Área Rural Consolidada 4b2x3w

  Projeto de Lei ainda deverá ser analisado pela CMA e CCJC da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 22/11/2023 - Texto substitutivo do PL n. 2.757/2022 é aprovado pelo Senado Federal e segue para Sanção Presidencial 3o1n3z

  Projeto de Lei facilita a regularização de antigas ocupações na Amazônia.
  Veja mais