6jm19

Últimas Notícias

• 08/07/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia limite de tamanho de área rural ível de posse por usucapião 1hy5o

  Ocupante de área rural explorada de até 110 ha ou de área rural conjugada com floresta de até 500 ha poderá requerer a posse da propriedade após 5 anos de ocupação
  Veja mais

• 01/07/2015 - Incra conquista novo imóvel para a reforma agrária em Sergipe u3r58

  Área de 204 hectares dará lugar a um projeto de reforma agrária que abrigará a 15 famílias
  Veja mais

• 23/06/2015 - Senado: Reserva de moradia para idosos de baixa renda está na pauta da CAS 5w345z

  Projeto de Lei altera de 3% para 6% a reserva das unidades habitacionais, sendo a metade destinada apenas aos idosos de baixa renda e a outra aos demais
  Veja mais

• 23/06/2015 - Incra cria o quinto assentamento no município de Castelo do Piauí 453b5t

  O projeto vai abrigar 44 famílias de trabalhadores rurais nos 1.959 hectares do imóvel rural Açude Várzea
  Veja mais

• 22/06/2015 - TJRS: Porto Alegre faz audiência de conciliação em reintegração de posse 645p

  Audiência faz parte do projeto-piloto que visa a realização de conciliações nos processos de reintegração de posse de áreas ocupadas
  Veja mais

• 18/06/2015 - TJRS instala projeto-piloto para conciliar processos de reintegração de posse capital 566j

  Processos envolvem áreas localizadas na Zona Norte de Porto Alegre
  Veja mais

• 15/06/2015 - Câmara dos Deputados: Agricultura rejeita limitação de valor de terra sem construção para reforma agrária 3e4r2i

  O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 12/06/2015 - Câmara dos Deputados aprova novamente projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios 61d6q

  O projeto está aprovado pela Câmara, e segue para votação no Senado
  Veja mais

• 01/06/2015 - Câmara dos Deputados obriga banco com participação estrangeira a vender imóvel rural na fronteira 3y6z22

  Projeto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  Veja mais

• 29/05/2015 - Senado: Projeto aprovado pela CDR exclui Incra de parcelamento de solo urbano 6ch2o

  A proposta seguirá para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
  Veja mais

• 28/05/2015 - CNJ faz consulta pública sobre registro eletrônico de imóveis 5n3d6g

  Críticas e sugestões para aperfeiçoamento do projeto podem ser encaminhadas por e-mail até o dia 3 de junho
  Veja mais

• 25/05/2015 - Câmara dos Deputados rejeita PL que previa regularização ambiental de propriedades rurais 6pa3c

  Proposta será arquivada por ter recebido parecer negativo de todas as comissões temáticas de mérito
  Veja mais

• 25/05/2015 - Câmara dos Deputados: Aprovado projeto que atribui responsabilidade civil a donos de cartórios 3c6p61

  Proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara e seguirá para o Senado
  Veja mais

• 25/05/2015 - TJDFT: Juiz proíbe DF de liberar novos projetos e licenciamentos de imóveis em Águas Claras 2j6270

  Na mesma decisão, fiucou determinado que o IBRAM proceda as ações necessárias para o licenciamento ambiental corretivo da região
  Veja mais

• 15/05/2015 - TJMA destaca importância da regularização fundiária em audiência na Câmara dos Vereadores 4j4t4

  Magistradas estão à frente do projeto de regularização de terras coordenado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão e pela Secretaria de Urbanismo de São Luís
  Veja mais

• 15/05/2015 - Câmara dos Deputados: Governo negocia com OAB mudanças em projeto de execução fiscal 4g4462

  Proposta do Executivo que altera regras da Lei 6.830/80 foi debatida na quinta-feira, dia 14/5, na comissão especial que analisa a matéria
  Veja mais

• 11/05/2015 - Senado: Projeto que trata dos terrenos da marinha a a tramitar em regime de urgência 2i2e2x

  O texto trata do parcelamento de terrenos da marinha e da remissão de dívidas patrimoniais com a União
  Veja mais

• 11/05/2015 - Câmara aprova projeto que permite aumentar território de atuação de tabelião 76a6r

  Aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça, matéria seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário
  Veja mais

• 04/05/2015 - MPF/PA: Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku 624k1h

  Paralisação da demarcação foi provocada pelo projeto da barragem de São Luiz do Tapajós, que, se for mesmo construída, alagará a terra Sawré Muybu
  Veja mais

• 22/04/2015 - Incra/PR reconhece projeto de assentamento do Estado 5z2d6b

  A previsão é de que sejam beneficiadas cerca de 50 famílias
  Veja mais