6jm19

Últimas Notícias

• 25/10/2011 - Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs 305l1f

  O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor
  Veja mais

• 25/10/2011 - Câmara: Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes 3d582u

  O substitutivo concede o privilégio desde o início da efetiva ocupação para famílias com renda familiar mensal até cinco salários mínimos
  Veja mais

• 25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais 6f366v

  A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
  Veja mais

• 25/10/2011 - CSM/SP: Servidão istrativa. Utilidade pública – decreto. Descrição precária – retificação. Especialidade objetiva. 3p3g2q

  Não é possível o registro de servidão istrativa em imóvel precariamente descrito e sem prévio decreto declarando a área de utilidade pública.
  Veja mais

• 24/10/2011 - TJRO: Corregedor destaca serviços extrajudiciais no I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte 6a5x1x

  Evento mostrou a importância de um sistema notarial e registral estruturado, competente e confiável
  Veja mais

• 24/10/2011 - Judiciário de MS já conta com 31 comarcas digitais 26456k

  A experiência com o aperfeiçoamento das ferramentas já atinge quase 60% de todo o Estado
  Veja mais

• 24/10/2011 - TJMS: Proprietária pagará mais de R$ 20 mil de taxas de condomínio 6qo4l

  Em apelação, a ré alegou que o imóvel teria sido vendido em 1998
  Veja mais

• 24/10/2011 - Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país 4t6h44

  O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 21/10/2011 - ASCOM: Governo assina acordo para viabilizar projetos de PPP em Unidades de Conservação 26t4c

  A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, considerando a legislação ambiental vigente
  Veja mais

• 21/10/2011 - Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel 2kz5l

  O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
  Veja mais

• 20/10/2011 - TJPE: Deputados ouvem corregedor sobre cartórios 5t264f

  Durante visita, os deputados tiveram o a farto material sobre a situação dos cartórios do Estado
  Veja mais

• 20/10/2011 - TJMG: Juiz determina regularização de lotes 1i5r27

  Condenados deverão apresentar projeto de recuperação ambiental e urbanística da área e providenciar a remoção das famílias que adquiriram terrenos em APPs
  Veja mais

• 20/10/2011 - Participe do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral f2o24

  O evento ocorrerá na Ilha da Madeira, Portugal, em novembro. Veja a programação
  Veja mais

• 20/10/2011 - AGU: responsabilidade pela delimitação de áreas de preservação permanente é do proprietário rural e não do Ibama 1c5p5a

  Para procuradores federais, a legislação ambiental atribui essa responsabilidade ao proprietário
  Veja mais

• 20/10/2011 - Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes. 5g6g42

  Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva.
  Veja mais

• 19/10/2011 - STJ: CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado 3x1if

  Ex-compradores queriam a restituição do imóvel, mas irão receber indenização por perdas e danos
  Veja mais

• 19/10/2011 - Procuradorias impedem pagamento antecipado de indenização por desapropriação de terreno 24675r

  A área, que tem proprietários indefinidos, foi destinada à Reforma Agrária
  Veja mais

• 19/10/2011 - TJPE: Programa Minha Casa é Legal vai regularizar imóveis 2e1w34

  A iniciativa, que foi lançada pelo corregedor geral da Justiça, aproxima a magistratura das classes mais humildes e necessitadas
  Veja mais

• 18/10/2011 - Câmara: Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente w4114

  A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente e fixa o prazo máximo de 180 dias para que o órgão licenciador se manifeste
  Veja mais

• 18/10/2011 - STJ: Previdência privada, complemento para o futuro 15m61

  O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes
  Veja mais