6jm19

Últimas Notícias

• 18/04/2012 - SP: Remanescentes de quilombo ganham terra por usucapião 1n654g

  A sentença foi proferida no último dia 24 de março, em Ação de Usucapião impetrada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
  Veja mais

• 17/04/2012 - CNJ lança a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais 3m3f30

  Estarão disponíveis dados e informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como de registros de imóveis em todo o Brasil
  Veja mais

• 16/04/2012 - TJAL: Estudo que prevê redução de custas cartoriais é apresentado ao Corregedor 5l5c1w

  Objetivo da Corregedoria Geral da Justiça é regularizar propriedades de pequenos agricultores
  Veja mais

• 16/04/2012 - Câmara aprova regras para locação de imóveis sob encomenda 6y1qi

  O projeto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que sua tramitação e pelo Plenário
  Veja mais

• 16/04/2012 - AGU envia ao Supremo manifestação pela constitucionalidade da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório 1b1cl

  A discussão surgiu quando foi impetrada ADI, questionando a legalidade da norma
  Veja mais

• 13/04/2012 - Ministro Peluso lançará banco de dados do Judiciário e cartórios do Brasil 1m1f1m

  A cerimônia de lançamento do projeto acontecerá, às 11h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF)
  Veja mais

• 13/04/2012 - CNJ lança a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais 2p6a6a

  Estarão disponíveis dados e informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como de registros de imóveis em todo o Brasil
  Veja mais

• 12/04/2012 - TJSC acolhe recurso e reintegra a ex-donos posse de imóvel na costa da lagoa 2y6r6r

  De acordo com o processo, os apelantes foram obrigados a vender outro imóvel para fazer frente a despesas preexistentes
  Veja mais

• 12/04/2012 - TJPA promove seminário para discutir modernização de registros de imóveis 4q4v5w

  Vice-presidente do IRIB para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva, é um dos palestrantes
  Veja mais

• 12/04/2012 - Decisão facilita regulamentação fundiária em São Paulo 1a2k4p

  Confira artigo do corregedor-geral da Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, publicado pelo site Consultor Jurídico
  Veja mais

• 11/04/2012 - Decisão facilita regulamentação fundiária em São Paulo 4h2825

  Confira artigo do corregedor-geral da Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, publicado pelo site Conjur
  Veja mais

• 10/04/2012 - Procuradorias obtêm decisão que permite ao Incra posse de área rural improdutiva no Maranhão 363u36

  Situada entre os municípios de São Bernardo e Araióses (MA), a Fazenda Bacuri/Magu tem área registrada de 2.699,3850 hectares e área medida de 3.270,6521
  Veja mais

• 10/04/2012 - TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva 4gt2l

  A 8ª Câmara Cível do Tribunal deu provimento à apelação de uma mulher em litígio com a mãe da companheira que morreu
  Veja mais

• 10/04/2012 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Imóvel – transmissão – cessão de direitos. Credor – anuência. Menor – Curador Especial. j2l1w

  Para que o imóvel alienado fiduciariamente seja transmitido ao menor, é necessária a cessão de direitos e a anuência do credor fiduciário, além da presença de curador especial.
  Veja mais

• 10/04/2012 - TJMG: Compra e venda. Hipoteca cedular. Credor – anuência. 2jh6h

  Imóvel gravado com hipoteca cedular depende de prévia anuência do credor para ser alienado.
  Veja mais

• 05/04/2012 - 30º Encontro Regional terá como sede o Grand São Luís Hotel v3667

  Conheça as condições e tarifas especiais para participantes do evento
  Veja mais

• 03/04/2012 - É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação, diz STJ 4i421

  Decisão baseou-se em entendimento do relator, ministro Villas Bôas Cueva
  Veja mais

• 03/04/2012 - TJSP abre concurso para outorga de delegações de notas e registro 2o3m3q

  Inscrições pelo site da Fundação Vunesp a partir do dia 9 de abril
  Veja mais

• 03/04/2012 - STJ: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor – leilões – ausência. 1k2u4v

  "Se a posse do imóvel, pelo devedor fiduciário, é derivada de um contrato firmado com o credor fiduciante, a resolução do contrato no qual ela encontra fundamento torna-a ilegítima, sendo possível qu
  Veja mais

• 03/04/2012 - Diretores do IRIB participam da primeira expedição de registradores no Pará 5k2a4l

  Promovida pelo CNJ, força tarefa tem o objetivo de auxiliar os oficiais de registro do Estado
  Veja mais