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Últimas Notícias

• 25/04/2016 - CGJ-PB realiza recadastramento nos cartórios extrajudiciais da Paraíba 6d3b5g

  Um questionário foi enviado a todos os 505 cartórios dos municípios paraibanos, com 17 perguntas detalhadas sobre as unidades
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• 18/03/2016 - Incra: Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis 342b

  A conquista da comunidade quilombola do Grilo refere-se aos imóveis Serra Rajada I e II, que integram o território de aproximadamente 139 hectares que elas reivindicam
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• 01/02/2016 - TJPB: Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial mostra eficácia no combate à criminalidade na Paraíba 1c4w6x

  Código alfanumérico gerado eletronicamente garante transparência e está vinculado a cada ato notarial e registral
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• 26/01/2016 - Incra avança na regularização de mais duas comunidades quilombolas na Paraíba 3r2d4q

  Superintendência Regional verifica a existência de sobreposição das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos e Vaca Morta
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• 25/01/2016 - G1: Propriedades rurais no Vale do Paraíba precisam ter cadastro 3s49l

  O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das APPs
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• 09/11/2015 - MPF/PB: órgãos iniciam remoção de comércios irregulares no Litoral Norte da Paraíba 356r6

  Os estabelecimentos ocupavam irregularmente áreas da União e não respeitavam a legislação ambiental
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• 12/12/2014 - Minuta do Código de Normas Extrajudiciais está aberta à consulta pública 1r5u37

  O trabalho foi elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba
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• 23/10/2014 - TRF5 garante posse de terra para comunidade indígena da Paraíba 284t6h

  Destilaria entrou com ação de reintegração de posse de área com cerca de 30 hectares terra indígena Potiguara de Monte-mor
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• 11/08/2014 - Selo digital de fiscalização extrajudicial será obrigatório a partir do dia 12/8 2b4111

  Instituído pela Lei 10.132/2013, selo deverá ser utilizado pelos mais 500 cartórios notariais e registrais da Paraíba
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• 28/04/2014 - Posse da fazenda São Bento beneficia 30 famílias no agreste paraibano 4e1g50

  É a primeira imissão de posse em favor do Incra/PB em 2014
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• 08/04/2014 - Incra/SP recebe posse de mais um imóvel para a reforma agrária no Vale do Paraíba 1msf

  Com a posse do imóvel, o Incra criará o sexto assentamento federal no Vale do Paraíba, ando a beneficiar mais de 300 famílias
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• 24/02/2014 - Corregedoria-Geral de Justiça vai normatizar uso do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais da Paraíba 213f2t

  Projeto piloto deve ser implantado até final de abril em João Pessoa e em outras cinco comarcas
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• 20/02/2014 - Inscrições para concurso de serventias extrajudiciais da Paraíba terminam nesta sexta-feira, 21/2 42734o

  São 278 vagas, sendo 186 por provimento e 92 por remoção. A taxa de inscrição é de R$200
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• 06/02/2014 - Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda na Paraíba 4l1u4z

  O proprietário questionava a legalidade do decreto presidencial de desapropriação, que considerou o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária
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• 28/11/2013 - TJPB: Código de Normas das Atividades Extrajudiciais vai unificar procedimentos em mais de 500 cartórios 5j6a5q

  O documento vai beneficiar, principalmente, os cartórios do interior do estado
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• 18/11/2013 - TJMS designa membros para a comissão de concurso extrajudicial 6d4t69

  Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal
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• 16/09/2013 - TJMS: Constituída comissão para concurso de serventias extrajudiciais 4n681d

  Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e do DF
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• 16/09/2013 - TRF5 mantém desocupação de imóvel às margens do Açude Coremas 264j2m

  Imóvel utilizado como bar e restaurante foi considerado fonte poluidora do meio ambiente e desprovido de autorização legal de funcionamento
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• 04/09/2013 - Barragem em assentamento paraibano beneficia 28 mil pessoas 5p5u5p

  A construção do reservatório será construída graças a uma cessão de uso da terra feita pelo Incra ao governo da Paraíba
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• 25/01/2012 - Arrematante de imóvel sem averbação da penhora não possui garantia de propriedade 44u3q

  Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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