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06/12/2011 - AGU: Assegurada continuidade de desapropriação de 366 hectares em Pernambuco 31645b
A área será utilizada para o assentamento de trabalhadores rurais
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06/12/2011 - TJMG: Incorporação societária. Certidão – Registro do Comércio - necessidade. 1c2s5r
Na incorporação societária, é indispensável a apresentação da certidão exarada pelo Registro do Comércio para conferência dos bens.
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05/12/2011 - Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia 2y295k
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos financeiros
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05/12/2011 - Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental g3jx
“O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira
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05/12/2011 - Imóveis de luxo vão ser fiscalizados em Curitiba 5u1y2
A partir da constatação de irregularidades, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devidos
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05/12/2011 - Ministério das Cidades: Portal oferece informações dos municípios ao alcance das mãos 241f3g
O novo sistema auxilia os municípios com informações no planejamento urbano para a istração de sua cidade
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02/12/2011 - AGU: Garantida desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia destinada a preservação ambiental 38126o
A Justiça já havia estabelecido o prazo de 30 dias para a desocupação da área
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02/12/2011 - TJMT: Padronização do foro extrajudicial é discutida 1b2f46
O objetivo é dar mais celeridade e segurança tanto para os cartórios quanto para aos usuários do serviço
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01/12/2011 - Câmara: 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização, diz ministério 3hu1p
A meta do governo é beneficiar 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas
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01/12/2011 - TJCE: Candidatos aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura 5l3g3p
Os aprovados terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial
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01/12/2011 - AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA 503m1n
As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades improdutivas"
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01/12/2011 - TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura 5cv4c
Os candidatos terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial
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01/12/2011 - Cerca de 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização 4w6u
A informação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e foi apresentada em audiência na Câmara dos Deputados
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30/11/2011 - Dia 1º/12: votação, apuração e posse da chapa eleita para a Gestão 2017/2018 5g6g4c
Associados efetivos que não receberam a cédula de votação podem votar pessoalmente, das 13h às 15h, na sala nº 1891 do Hotel Meliá Paulista.
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29/11/2011 - TJCE: Divulgadas normas para transmissão do acervo notarial aos aprovados em concurso 4r3x15
A medida atende ao Provimento n° 6/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/11
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29/11/2011 - Anoreg/SP realiza debate sobre alienação fiduciária 27z6a
Estão disponíveis 50 vagas para participantes. Os inscritos podem enviar sugestões para discussão.
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29/11/2011 - IRIB disponibiliza provas de concursos de 16 estados 434cn
Associados podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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28/11/2011 - Tribunal reduz lei para 24 cartórios e chega a acordo na Assembleia 5p4v38
Para preencher as 300 vagas de funcionários nestes cartórios e no interior, o Tribunal de Justiça irá realizar concurso público, segundo matéria do site Cidade Verde
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28/11/2011 - Regularizar ivo ambiental e proteger vegetação nativa, desafio para o Plenário do Senado 2t3w18
Novo Código Florestal deve traçar os limites entre preservação do meio ambiente e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto na cidade
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28/11/2011 - TJAL: Corregedor discute emissão de registros de unidades do Minha Casa, Minha Vida v6kl
Para registrar as unidades adquiridas antes de dezembro de 2010, é preciso pagar 50% dos emolumentos
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