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26/02/2024 - CJCODCIVIL apresenta Relatório Final hoje 365d5d
Comissão foi criada para apresentar atualizações e alterações no Código Civil.
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26/02/2024 - FGTS Futuro contribuirá para aquisição da casa própria 3q1j1p
Modalidade instituída pela Lei n. 14.438/2022 deverá ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.
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26/02/2024 - Gilmar Mendes: Os limites do o a dados pelas autoridades r5n1w
Recentemente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o agravo regimental interposto no Habeas Corpus (HC) nº 222.141/PR, definiu importantes balizas para a consecução das investigações criminais no ciberespaço.
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26/02/2024 - O Registro de Imóveis na Jurisprudência istrativa 3m6qa
Obra publicada pela YK Editora está disponível para aquisição no site da editora. Associados ao IRIB têm 50% de desconto!
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23/02/2024 - Mato Grosso se reúne com CNJ para preparar edição Solo Seguro que também terá olhar sobre as favelas 32133c
O encontro foi realizado on-line na tarde de segunda-feira.
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22/02/2024 - Concurso de cartórios: aprovados são investidos nos cargos de notários e registradores 50s1g
Os novos delegatários terão 30 dias corridos para tomar posse de suas atividades.
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22/02/2024 - CNJ aprova regras para extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil e Cartórios deverão comunicar mudança na titularidade dos imóveis 14241
Extinção das execuções podem ser feitas pelos juízes quando não houver movimentação útil a mais de um ano e não tenham sido encontrados bens penhoráveis.
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21/02/2024 - Corregedoria determina que cartórios extrajudiciais se cadastrem no sistema Projudi para agilizar as comunicações judiciais 6r6b3a
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
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21/02/2024 - Usucapião Extrajudicial. Adjudicação Compulsória. Requisitos legais. Via adequada. Regularização registral. 1l231f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da via adequada, se usucapião extrajudicial ou adjudicação compulsória, para regularizar a situação registral.
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21/02/2024 - Cronograma para desativação de cartórios e reorganização de serviços de Notas e Registro Civil em Aracaju 133i5p
Todos os acervos dos referidos cartórios serão transmitidos para o Cartório do 9º Ofício, que está sendo instalado.
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20/02/2024 - CN-CNJ ressalta obrigatoriedade dos Fundos para a Implementação e Custeio dos Sistemas Eletrônicos 5y6q6t
Segundo a decisão, não há dispensa automática ou imediata da subvenção dos Fundos implementados e regulados pelo Provimento CN-CNJ n. 159/2023.
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20/02/2024 - Nova lei do F já está valendo. Veja o que mudou 1lr1w
F será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais e para todas as relações com o Estado.
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19/02/2024 - RDI em Debate: novo ciclo de lives terá início no dia 27 de fevereiro! 3k1w3v
Programa debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário. Serão sorteados dois exemplares da edição n. 95 da RDI para os participantes!
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19/02/2024 - CN-CNJ pede esclarecimentos para Tribunais de Justiça sobre Serventias Extrajudiciais vagas 3g1c36
Por meio de ofício, Corregedoria solicitou cronograma de novos concursos públicos e adoção de ações concretas.
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19/02/2024 - FMP de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare 4c2d44
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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19/02/2024 - Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão. l4f4t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
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16/02/2024 - PL que determina destinação de florestas públicas deverá ser analisado pela CRA do Senado Federal 1z257
Projeto destina o uso destas florestas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais.
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16/02/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor falecido. Intimação. Procedimento registral. a2b4y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para o procedimento de consolidação da propriedade no caso de devedor falecido.
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16/02/2024 - IRIB e TAC7 celebram parceria com sorteio de vagas para treinamento! 236x33
Evento será realizado nos dias 7 a 9 de março em São Paulo. Ingressos para associados ao IRIB serão sorteados na próxima segunda-feira, 19/02!
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15/02/2024 - Reunião na CGJ discute a realização de curso para implementar conciliação no Extrajudicial 21415y
Participaram representantes da Escola Nacional dos Notários Registradores (ENNOR) e das instituições da classe extrajudicial do Estado.
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