6jm19

Últimas Notícias

• 25/09/2014 - MPF/RR quer regularizar licenciamentos ambientais para construção de usinas termelétricas 2k2739

  Ação civil pública pede que a Justiça obrigue a Boa Vista Energia, Femarh e Aneel a emitirem Estudo de Impacto Ambiental
  Veja mais

• 24/09/2014 - Conselho especial do TJDFT julga inconstitucional lei sobre ocupação de área pública no Sudoeste e Octogonal 3f2m4e

  O MPDFT sustentou que os temas da Lei 3.765 deveriam ter sido aprovados via leis complementares específicas e após prévia participação da população interessada, o que não foi observado
  Veja mais

• 05/09/2014 - Senado: Programa Minha Casa, Minha Vida concentrará recursos do PAC em 2015 8s4y

  Conforme o projeto, o programa terá R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, R$ 3,5 bi a mais que o previsto para 2014
  Veja mais

• 03/09/2014 - TJRO Promove Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro – Inscrições abertas 4v437

  O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, participa da programação
  Veja mais

• 29/08/2014 - Decretos estabelecem novas áreas para a reforma agrária em Sergipe e na Bahia 3y4g6n

  As fazendas somadas possuem capacidade para o assentamento de 26 famílias de agricultores
  Veja mais

• 28/08/2014 - TJSP: Em ação de reintegração de posse, partes firmam acordo 473f2t

  Famílias deixarão terreno pacificamente no prazo de 60 dias
  Veja mais

• 11/08/2014 - Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro 4g5hc

  Inscrições podem ser feitas até o dia 15/8 pelo portal da Anoreg/BR
  Veja mais

• 21/07/2014 - STJ: Suspensa desocupação de imóveis de empresa produtora de castanhas de caju 422x71

  A empresa está em recuperação judicial e conseguiu a liminar contra decisão da 18ª Vara Cível de Fortaleza que beneficiava uma instituição credora
  Veja mais

• 26/06/2014 - AGU confirma no STF ato do CNJ que cancelou registros imobiliários de terras no Amazonas a particulares 4t1m3r

  Ficou comprovado que as terras são públicas e que os órgãos competentes teriam direito de tomar as providências necessárias quanto a ocupação irregular
  Veja mais

• 10/06/2014 - MPF/AM: comunidades de seis reservas extrativistas no AM conseguem regularização fundiária 5m3i

  O documento assinado pelo governador do estado reconhece formalmente a ocupação tradicional e regulariza a situação fundiária das comunidades
  Veja mais

• 04/06/2014 - Bem de família oferecido como garantia de dívida pode ser penhorado 92d6j

  Ao pactuarem as partes com oferta de imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, deixa ele de ser protegido pela lei de impenhorabilidade
  Veja mais

• 26/05/2014 - STJ sedia V Fórum de Direito Notarial e de Registro t2x6o

  O objetivo do evento foi propiciar um espaço de debate jurídico e extrajudicial sobre os principais temas que envolvem os notários e registradores
  Veja mais

• 23/05/2014 - Registro de imóveis em Porto Alegre/RS inaugura biblioteca z5m5s

  O espaço recebeu o nome dos registradores César Beck Machado e Glaci Maria Costi
  Veja mais

• 16/05/2014 - AGU consegue devolução de imóvel ao INSS em Guarulhos/SP 6n5747

  Os procuradores comprovaram que seria necessária a desocupação para abrigar os serviços da Previdência Social
  Veja mais

• 15/05/2014 - Compra e venda. Pagamento em caráter pro soluto – registro. Cláusula resolutiva expressa. b4q5i

  Questão esclarece acerca da necessidade de constar no registro que o preço celebrado na compra e venda foi pago em caráter pro soluto, caso tenha sido pactuada cláusula resolutiva expressa.
  Veja mais

• 12/05/2014 - Câmara dos Deputados analisa impacto de regulamentação do Cadastro Ambiental Rural 4lkf

  Previstos no novo Código Florestal, os instrumentos representam um dos pontos centrais da lei
  Veja mais

• 06/05/2014 - Incra e Receita promovem capacitação em cadastro imobiliário 5q4y

  Quarenta servidores participarão do curso, que se estende até o dia 9 de maio
  Veja mais

• 25/04/2014 - TJAM: Publicado edital do concurso para serventias extrajudiciais 5m6w6j

  São 18 serventias disponíveis para ocupação por provimento e 8 para remoção nos cartórios extrajudiciais
  Veja mais

• 24/04/2014 - MPF/AM: Incra deve retomar chamadas públicas para assistência técnica rural d1v1j

  Recomendação expedida pelo MPF foi suspensa após o órgão ter comprovado a existência de mecanismo de identificação de ocupações irregulares em lotes de assentamentos rurais
  Veja mais

• 24/04/2014 - I Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro para delegatários e servidores 1e4c3x

  Aulas começam hoje, 24/4. Curso é uma parceria entre Ennor, Anoreg-BR e CGJ-BA
  Veja mais