6jm19

Últimas Notícias

• 22/05/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas 2g61k

  Curso é oferecido em parceria pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB. Matrículas poderão ser realizadas até julho!
  Veja mais

• 11/05/2023 - Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos 46b2s

  A proposta emprega a definição de pessoa com deficiência contida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  Veja mais

• 04/05/2023 - Estudo revela que 89% da receita de cartórios do Rio são comprometidos com despesas operacionais e burocráticas 36652w

  Cerca de 34% dos valores cobrados pelos Cartórios são destinados a órgãos públicos.
  Veja mais

• 02/05/2023 - Consulta Pública ANPD n. 1, de 27 de abril de 2023 2j1d3y

  Submete à consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais, e torna públicos os procedimentos referentes à audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.
  Veja mais

• 28/04/2023 - Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país 162j4d

  Foram aprovados atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RN) e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RN).
  Veja mais

• 19/04/2023 - Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos 211n3e

  Obra escrita por Christiano Cassettari e Leonardo Brandelli foi publicada pela Editora Forense.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Papel social do Sistema Eletrônico de Registros Públicos m4t6y

  Confira a opinião de Michel François Drizul Havrenne publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/03/2023 - CN-CNJ julga PP sobre aplicabilidade do art. 94-A da Lei de Registros Públicos pelo RN 2p225u

  Pedido de Providências requereu o sobrestamento da prática de atos registrais previstos no citado artigo pelo RN até que a matéria seja regulamentada pelo CNJ.
  Veja mais

• 02/03/2023 - Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero 'não-binarie' nos registros públicos 5h1e6j

  Confira o artigo de autoria de Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida e Izaías G. Ferro Júnior publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 03/02/2023 - Provimento CN-CNJ n. 139 de 01 de fevereiro de 2023 4v5i6l

  Regulamenta, dentre outras disposições, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FICONSERP).
  Veja mais

• 23/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça tratou da Lei n. 14.534/2023 b4u2v

  Lei estabelece o F como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
  Veja mais

• 20/01/2023 - O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos 301152

  Confira a opinião de Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 19/01/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Vara de Registros Públicos de Teresina analisam criação de Banco de Decisões 1c385p

  Na reunião foram discutidos meios para uniformização de entendimentos e para a criação de um banco de decisões em matéria de direito notarial e registral.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Lei n. 14.534, de 11 de janeiro de 2023 4313d

  Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (F) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
  Veja mais

• 11/01/2023 - Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões 2r2j2z

  Obra escrita por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce recebeu Prefácio do Presidente do Senado Federal.
  Veja mais

• 02/01/2023 - Lei dos Registros Públicos na visão da Jurisprudência g1n2c

  Obra foi publicada pela YK Editora sob a coordenação de Vitor Frederico Kümpel.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 – publicação de parte vetada 465w3q

  Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
  Veja mais

• 15/12/2022 - Programa Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova substitutivo ao PL n. 513/2021 x85t

  Projeto cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil.
  Veja mais

• 15/12/2022 - Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos 2m5v6t

  O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida.
  Veja mais

• 24/11/2022 - OE julga inconstitucional concessão de loteamentos públicos, sem licitação, a igrejas em Rio das Pedras 4649v

  Leis ferem competência exclusiva da União.
  Veja mais