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Últimas Notícias

• 08/11/2011 - ANOREG-BR realiza encontro nacional em Macéio/AL 5o5gu

  Evento será realizado de 16 a 19 de novembro
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• 07/11/2011 - STF: Funai pede suspensão de decisão do TRF sobre área indígena 4dn3z

  O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustou o processo de regularização definitiva, em favor dos índios xavante em Mato Grosso
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• 07/11/2011 - Câmara: Comissão vota parecer sobre propriedade de terras por estrangeiros 2j6m43

  A reunião será realizada nesta quarta-feira, 09/11
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• 04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22 1gx5a

  Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
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• 04/11/2011 - Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs 506f68

  Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada
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• 04/11/2011 - TJRS: ITBI deve ser calculado sobre o valor atingido com o leilão 6u505m

  O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que confirmou Mandado de Segurança contra o Município de Canoas
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• 04/11/2011 - Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal 2w635j

  A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião
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• 04/11/2011 - Presidente da Arisp participa de evento da Abecip 2k3t1s

  Encontro visa discutir panorama do mercado imobiliário brasileiro
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• 03/11/2011 - Inscrições abertas para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol até o dia 23/11 656928

  Conheça os palestrantes brasileiros que irão representar o país no evento
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• 03/11/2011 - Presidente da Anoreg-SP comenta sobre aplicação da Lei 12.424/2011 6y4b6k

  Segundo Patrícia Ferraz, o que define o valor dos emolumentos são as datas de vigência da lei e da prenotação do título
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• 03/11/2011 - Portal ará por manutenção técnica 5v266w

  Site ficará indisponível no período das 12 horas de sábado (5/11) às 12 horas de domingo, dia 6
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• 03/11/2011 - Cuba sanciona lei de compra e venda de imóveis pela 1ª vez em 50 anos 1s1i5p

  Segundo reportagem do G1, divórcio, falecimento ou saída definitiva do país permitem a comercialização
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• 03/11/2011 - Conferência Internacional Sugar and Ethanol Week terá diretor de assuntos agrários do IRIB como palestrante 5c2c4f

  Eduardo Augusto participará de sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro
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• 03/11/2011 - Novo Código Florestal deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de regularização ambiental 5z4t5f

  O proprietário em situação irregular poderá aderir ao Programa de Regularização, assumindo compromissos para a recomposição do ivo
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• 03/11/2011 - TJRS: Compra e venda. Imóvel rural. Georreferenciamento – dispensa. 663y2w

  Georreferenciamento é dispensado para alienação de parte da área de imóvel rural superior a 500ha em condomínio.
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• 03/11/2011 - IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Sucessão – atraso – multa. 15710

  Atraso na abertura da sucessão também gera multa no caso de inventário extrajudicial.
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• 01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara 4m6b2x

  Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
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• 01/11/2011 - Presidente do IRIB ministra aula na Escola Paulista da Magistratura 4ug3q

  Palestra sobre transmissão da propriedade imobiliária nos casos de reorganização societária foi apresentada aos alunos do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral
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• 01/11/2011 - Direito ao ambiente e qualidade de vida: a contribuição do registro predial 4p3v6b

  Registradora de imóveis Maria Aparecida Pacheco apresentará o tema no VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
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• 01/11/2011 - TJDFT: Doação - ascendente à descendente. Adiantamento da legítima. Herdeiros - anuência. 2h494k

  Mesmo no caso de doação, a anuência dos demais herdeiros para a prática do ato é necessária, sob pena de se permitir doações inoficiosas.
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