6jm19

Últimas Notícias

• 22/12/2022 - Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal 5mj

  Padrão nos anos de seca na região também influenciou áreas agrícolas.
  Veja mais

• 20/12/2022 - Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais 246817

  O novo limite equivale à inflação acumulada de 39,0153% nos anos de 2020 a 2022.
  Veja mais

• 16/12/2022 - AGO do IRIB: Instituto realiza Assembleia Geral Ordinária 4t185t

  Presidente do IRIB apresentou os números da Gestão 2021-2022 e destacou novos projetos para o próximo mandato.
  Veja mais

• 14/12/2022 - Aprovada urgência para projeto que dá novo prazo para regularização em cadastro rural 2x3h1c

  A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
  Veja mais

• 07/12/2022 - “Um novo o adiante” - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado 1l4o31

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/11/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 144t23

  Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Presidente do IRIB participa do 2º Encontro dos Registradores de Imóveis de São Paulo 7592t

  Evento é promovido pela ARISP e tem como tema central os novos rumos do Registro de Imóveis em São Paulo.
  Veja mais

• 10/11/2022 - PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados 511a4a

  Projeto de Lei altera a Lei da Carteira de Identidade e busca adequar a lei ao novo Código Civil.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Banco BTG Pactual S.A arremata participação societária em lotes do Novo Recife Empreendimentos 5h5q2w

  Se não houver a impugnação ao resultado do leilão no prazo de 48h, a venda da participação societária ao banco será homologada.
  Veja mais

• 27/10/2022 - O Direito no Metaverso 243l23

  Livro apresenta casos de uso relevantes para o desenvolvimento do metaverso e para as discussões jurídicas envolvendo este novo ambiente.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas 1zr2a

  Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
  Veja mais

• 19/10/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 2qpw

  Material foi disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 07/10/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento w5e43

  Confira a opinião de Rodrigo Elian Sanchez publicada no ConJur.
  Veja mais

• 07/10/2022 - CNJ altera regra para concursos de Notas e de Registro 656j1t

  Medida busca democratizar o. Novo texto contemplou demandas de entidades sociais e dos Tribunais.
  Veja mais

• 05/10/2022 - Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família 3fb3m

  A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.
  Veja mais

• 30/09/2022 - “Nosso pensamento é primeiro nos cartórios, nas pessoas, na população, no atendimento”, declarou o novo presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar 4l6b2b

  Bacellar foi empossado na noite de 14 de setembro na sede da entidade.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br 2xp5z

  Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
  Veja mais

• 14/09/2022 - Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da istração pública 3q1a48

  A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
  Veja mais

• 05/09/2022 - Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22 165q55

  Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/09/2022 - CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos 1s2065

  Segundo o Plenário do Conselho, decisões istrativas do CNJ não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões.
  Veja mais