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Últimas Notícias

• 19/02/2021 - TJPB: Novo Sistema de Arrecadação de Emolumentos é apresentado em reunião virtual 4x1u10

  Avanço do sistema tornou a inserção de informações nos boletos mais clara e com o limite máximo no valor dos emolumentos.
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• 18/02/2021 - Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT disponibiliza ementário de teses jurídicas 46934

  Material pode ser ado no site do Cartório.
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• 18/02/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias poderá ser votado em breve 5zk4i

  Projeto de Lei busca organizar as regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados.
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• 12/02/2021 - Lançado novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se 29k58

  Prefeituras municipais e istrações regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declaração de ausência de movimento por meio do SisobraPref Web.
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• 12/02/2021 - Lançado programa para agilizar titulação de áreas rurais da União 3j1s4h

  Novo aplicativo do Titula Brasil modernizará processo de legalização de áreas rurais.
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• 12/02/2021 - 400 famílias de baixa renda recebem chave da casa própria 15r45

  Com investimento de R$ 22 milhões, Residencial Parecis beneficiará moradores de Campo Novo do Parecis (MT).
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• 08/02/2021 - Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental 6n6g46

  Proposta há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados está agora sob análise de um grupo de trabalho criado em 2019.
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• 02/02/2021 - Novo Presidente do TJTO reforça a importância da regularização fundiária em seu discurso de posse 5n6s46

  Para Desembargador, regularização fundiária é importante, pois dignifica as pessoas, gera alimentos, empregos e cidadania.
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• 27/01/2021 - Corregedor do foro extrajudicial recebe visita institucional dos novos dirigentes da Anoreg 5z6q4b

  Representantes dos Notários e Registradores ressaltaram o bom diálogo da atual gestão da corregedoria do extrajudicial com a classe.
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• 26/01/2021 - CGJGO publica novo Código de Normas 3j3h24

  Em cerimônia presencial, Código foi entregue a seis representantes da categoria.
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• 15/10/2020 - Artigo – Rota Jurídica - Advogada fala sobre a importância da mediação de conflitos em tempos de pandemia – Por Wanessa Rodrigues 5q2a30

  Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, as relações sofreram modificações e o contato por meio on-line ou a ser priorizados
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• 13/10/2020 - Artigo – Estadão - Lei Geral de Proteção de Dados: é preciso conhecer para poder cobrar – Por Paula Zanona 1h1k6a

  A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um marco, pois institui novos conceitos, princípios, direitos e obrigações que, em conjunto, traduzem uma nova cultura.
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• 25/09/2020 - Artigo – Conjur - Pontos que o controlador deve observar ao contratar um terceiro - Por Marina Ferraz de Miranda e Tayná Tomaz de Souza 2j2q4u

  É certo que a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) estabelece um novo paradigma na gestão dos dados pessoais ao assegurar os direitos à liberdade e à privacidade do seu titular (artigo 1º).
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• 17/09/2020 - IRTDPJ-Brasil - Projeto #juntospelavida da Anoreg/BR trata de medidas contra a Covid-19 nos cartórios 505t1q

  Com a retomada integral dos atendimentos presenciais no país, serventias precisam se adaptar ao novo formato de atendimento para segurança de usuários e colaboradores
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• 08/09/2020 - STJ - Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 6tj1h

  A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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• 08/09/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Pedidos de recuperação judicial por produtores rurais crescem no Rio Grande do Sul 4k2e13

  Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final do ano ado, trouxe um novo cenário para os processos de recuperação judicial (RJ) de produtores rurais.
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• 02/09/2020 - STJ - Obra reúne artigos sobre a LGPD; lançamento é nesta quarta-feira (2), com webinário 3v5j39

  A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos desafios para o mundo jurídico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um dos instrumentos mais importantes nessa área, é o tema do livro que será lançado nesta quarta-feira (2), em evento a ser transmitido pelo canal do Conjur no YouTube, a partir das 10h.
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• 02/09/2020 - Clipping – O Globo - Caixa inclui custos com ITBI e cartório no crédito imobiliário 4o6c5t

  Medida vale para novos contratos. Banco também terá registro eletrônico, o que vai reduzir tempo de espera de 45 para 5 dias
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• 24/08/2020 - CNJ - Corregedores atestam continuidade dos serviços da Justiça na pandemia 6n4mo

  O Poder Judiciário manteve a qualidade dos serviços prestados apesar da crise sanitária decorrente do novo coronavírus
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• 19/08/2020 - STF - Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto 252c2e

  Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda a sexta-feira.
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