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13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil 1j6w1t
O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
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21/07/2023 - Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos 4q5q4d
Confira o artigo de autoria de Amadeu Mendonça publicado no Migalhas.
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19/08/2021 - Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal 6g4j4k
Mudança tem que ser feita no novo programa habitacional.
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13/04/2020 - Clipping – Canal Rural - MP da Regularização Fundiária: entenda em que fase está o projeto 2m3s58
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, atualmente, apenas 6% dos assentamentos estão regularizados O novo programa de regularização fundiária do governo federal foi o tema do programa Direto ao Ponto deste domingo de Páscoa, 12
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17/02/2020 - Câmara - Comissão da MP da regularização fundiária ouve ministra da Agricultura 614a3f
A Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP) 910/19, que institui um novo programa de regularização fundiária, promove audiência pública nesta terça-feira (18) com a ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias.
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12/02/2020 - Câmara dos Deputados - Comissão sobre regularização fundiária ouve governador de Rondônia j3w1x
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza nova audiência nesta tarde.
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11/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária promove audiência pública 49553t
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/19) realiza audiência pública hoje para debater a proposta.
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10/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária recebe governadores 3o141
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza duas audiências na próxima semana para ouvir os governadores do Distrito Federal e de Rondônia.
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11/12/2019 - Clipping – Agência Brasil - Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022 x694k
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
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01/09/2015 - Governo de MG disponibiliza novo programa para realizar o Cadastro Ambiental Rural 2a4q10
Software estará disponível para no dia 8/9. Novos cadastros e a retificação de dados só poderão ser feitos a partir do dia 22
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