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Últimas Notícias

• 28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB 591u1v

  O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
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• 25/10/2011 - Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs 305l1f

  O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor
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• 25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais 6f366v

  A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
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• 06/10/2011 - Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas 4l4m6k

  Novo Código Florestal deve premiar aqueles que preservam as Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal
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• 06/10/2011 - Mudanças no novo Código de Processo Civil 1qo58

  Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados
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• 05/10/2011 - Para senador, novo Código Florestal pode ir a Plenário até meados de novembro 1i2xh

  Relator do projeto fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento
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• 27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores 1m351k

  Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
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• 22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal a na CCJ 4b4mi

  O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
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• 16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação 6i4x2d

  A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
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• 13/09/2011 - "Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro", diz senador 312c2q

  Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável
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• 27/07/2011 - Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar 6z2p

  Novo Código Florestal prevê a dispensa de reserva legal em pequenas propriedades, porém alguns senadores preferem outras opções
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• 19/07/2011 - Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil ee57

  STJ foi unânime ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras a fim de retirar a segunda esposa do pai de um apartamento
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• 14/06/2011 - Novo Código Florestal: estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas n5g27

  O alerta foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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• 31/05/2011 - Câmara publica redação final do novo Código Florestal 3v2a5f

  Texto segue para Senado Federal e será relatado por Jorge Viana (PT/AC)
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• 25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 4dz39

  Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
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• 09/05/2011 - Novo Código Florestal: STF nega liminar requerida por deputados do PV 2n2z5

  Parlamentares pretendiam impedir a votação do Projeto de Lei 1.876/99
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• 05/05/2011 - STF: PV pede que seja suspensa votação do novo Código Florestal b5m6t

  Líder e presidente nacional do Partido Verde impetraram mandado de segurança no Supremo
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• 09/03/2011 - Integrantes da Câmara de Negociação do Código Florestal foram definidos 485e38

  Grupo tem representantes de produtores e ambientalistas e irá procurar chegar a um consenso sobre o texto do Novo Código Florestal
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• 16/12/2010 - Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados 4zt64

  Projeto já foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira
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