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Últimas Notícias

• 07/01/2019 - Clipping – EM - '2019 deve ser um ano melhor para o mercado imobiliário', diz presidente da MRV 313d3q

  A redução das incertezas após a eleição deve dar início a um novo ciclo para o mercado imobiliário, avalia o presidente da MRV, Eduardo Fischer
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• 19/12/2018 - Clipping – O Globo - Rio poderá ter apartamento de 25 metros quadrados 38t5

  Área mínima foi estipulada pelo novo Código de Obras aprovado na Câmara de Vereadores. Além disso, prédios a 800 metros de estações de metrô, BRTs e trens só precisarão ter vagas de garagem para 25% das unidades
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• 11/12/2018 - Clipping – ND Online - Futuro das terras de marinha está nas mãos do novo Congresso Nacional 29225

  Decreto legislativo que pretende anular norma de demarcação em todo o país pode ir à votação no próximo ano; deputados ainda analisarão PEC que prevê a venda aos ocupantes
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• 28/11/2018 - Clipping – Correio de Corumbá (MS) - Câmara apoia Correios e vai propor elaboração de novo cadastro imobiliário 5l4hu

  Equipe dos Correios se reuniu com Evander para buscar soluções para melhorar serviços na cidade
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• 10/10/2018 - Artigo: A crescente valorização de florestas particulares com vegetação nativa – por Rita Maria Borges Franco e Fernando Mollica Bedaque 566o6r

  As áreas florestadas em propriedades particulares com vegetação nativa, em seus diferentes estágios de regeneração, vêm ganhando importante relevância econômica e socioambiental no Brasil, especialmente a partir do advento do novo Código Florestal, em 2012
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• 08/10/2018 - Novo cenário político brasileiro será debatido no XX Congresso de Direito Notarial e de Registro j4s5x

  “O Novo Cenário Político Brasileiro” será tema de debate durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Anoreg/BR, em parceria com a Anoreg/SP
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• 28/09/2018 - Clipping – Diário Indústria e Comércio - Ata notarial influencia no prazo do processo de usucapião em cartório 2b13u

  Desde 2007, com a Lei nº 11.441, e o Novo Código do Processos Civil, em 2016, os cartórios extrajudiciais puderam atender serviços e processos como inventário, divórcio e usucapião, que anteriormente eram disponibilizados apenas na Justiça
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• 21/09/2018 - STJ: Ministro Noronha diz que é hora de superar críticas ao novo C em favor do direito material 6d3t1w

  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo que viabilize a realização dos direitos materiais pelo caminho do processo
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• 03/09/2018 - Clipping – O Globo - Novo código de obras prevê mudanças para a construção de imóveis no Rio 2c2c4x

  Entre as propostas dos projetos que tramitam na Câmara estão uma menor área mínima do imóvel e a não obrigatoriedade de garagens
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• 03/09/2018 - CNJ: Humberto Martins reúne equipe da Corregedoria para treinamento fe6v

  Em seus primeiros dias como novo Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins reuniu os servidores e os juízes auxiliares convocados para atuar em sua equipe para dois dias de treinamento, nos quais puderam se inteirar sobre o andamento dos trabalhos na Corregedoria, pendências e desafios para os próximos dois anos
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• 28/08/2018 - Ministro Humberto Martins toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça 1g3c30

  Para o novo corregedor nacional, é “imperioso determinar que as serventias que ficaram vagas após a Constituição de 1988 somente sejam ocupadas por pessoas habilitadas por concurso público de provas e títulos por provimento inicial ou por remoção”
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• 17/08/2018 - Clipping – Agora Mato Grosso - Novo código ambiental do município pode retirar imóveis irregulares que estão em zonas ambientais (Rondonópolis/MT) 5d1m67

  O novo Código Ambiental do Município de Rondonópolis continua em fase de construção
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• 28/06/2018 - EPM abre inscrições para novo curso de especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário 8l6p

  O curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário da EPM, está em sua 4ª edição e as inscrições podem ser feitas até 6 de julho
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• 20/06/2018 - STJ: Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador 1i4v3s

  O instrumento transacional que estabelece novas obrigações, fixa novos prazos e forma de pagamento é equivalente a um novo contrato
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• 06/03/2018 - Governo de SP: Escola Superior de Agricultura da USP auxiliará a implantar novo Código Florestal 3m3m2i

  Apoiado pela Fapesp, projeto desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais do Meio Ambiente e de Agricultura traz dados essenciais
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• 02/03/2018 - STF: Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal 5k6n3u

  As ADIs foram propostas pela PGR e pelo PSOL para questionar dispositivos da Lei 12.651/2012. Já a ADC 42 foi proposta pelo PP, que buscava a declaração de validade de norma. Um dos pontos discutidos foi a questão da “anistia” conferida aos proprietários que aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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• 20/02/2018 - CGJSP - PROCESSO ISTRATIVO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL 3z244p

  A Lei 1.060/50 não está integralmente revogada pelo novo C e alguns de seus dispositivos estão em vigor. Tratando-se de pessoa jurídica, a presunção legal de pobreza deve vir acompanhada de outros elementos que possam comprovar a situação de penúria do ente personalizado. O fato de se encontrar em estado de liquidação extrajudicial não justifica o favor legal.
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• 02/02/2018 - JDV - Proprietários rurais devem obter o CCIR 2017 do Incra pela internet 505j6k

  Para emitir o documento, proprietários e possuidores a qualquer título de imóveis podem ar a página do Sistema Nacional de Cadastro Rural e obter o novo CCIR
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• 30/01/2018 - TJBA - PORTARIA No. CGJ 65/2018-GSEC 542o70

  CGJ/BA publica novo Código de Normas e Procedimentos dos serviços Notariais e Registro do Estado da Bahia
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• 22/08/2017 - IRIB NEWS é o novo canal de comunicação do Instituto com os registradores imobiliários 6140

  As matérias mais relevantes veiculadas no site e nas redes sociais do Instituto também poderão ser adas agora pelo grupo do canal no WhatsApp
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