6jm19

Últimas Notícias

• 06/10/2011 - Mudanças no novo Código de Processo Civil 1qo58

  Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 05/10/2011 - Para senador, novo Código Florestal pode ir a Plenário até meados de novembro 1i2xh

  Relator do projeto fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento
  Veja mais

• 27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores 1m351k

  Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
  Veja mais

• 22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal a na CCJ 4b4mi

  O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
  Veja mais

• 16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação 6i4x2d

  A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
  Veja mais

• 13/09/2011 - "Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro", diz senador 312c2q

  Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável
  Veja mais

• 27/07/2011 - Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar 6z2p

  Novo Código Florestal prevê a dispensa de reserva legal em pequenas propriedades, porém alguns senadores preferem outras opções
  Veja mais

• 19/07/2011 - Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil ee57

  STJ foi unânime ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras a fim de retirar a segunda esposa do pai de um apartamento
  Veja mais

• 14/06/2011 - Novo Código Florestal: estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas n5g27

  O alerta foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
  Veja mais

• 31/05/2011 - Câmara publica redação final do novo Código Florestal 3v2a5f

  Texto segue para Senado Federal e será relatado por Jorge Viana (PT/AC)
  Veja mais

• 25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 4dz39

  Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
  Veja mais

• 12/05/2011 - Debate público sobre novo C termina nesta quinta-feira 3e526k

  A iniciativa é do Ministério da Justiça, que lançou site para colher sugestões da sociedade
  Veja mais

• 09/05/2011 - Novo Código Florestal: STF nega liminar requerida por deputados do PV 2n2z5

  Parlamentares pretendiam impedir a votação do Projeto de Lei 1.876/99
  Veja mais

• 05/05/2011 - STF: PV pede que seja suspensa votação do novo Código Florestal b5m6t

  Líder e presidente nacional do Partido Verde impetraram mandado de segurança no Supremo
  Veja mais

• 09/03/2011 - Integrantes da Câmara de Negociação do Código Florestal foram definidos 485e38

  Grupo tem representantes de produtores e ambientalistas e irá procurar chegar a um consenso sobre o texto do Novo Código Florestal
  Veja mais

• 16/12/2010 - Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados 4zt64

  Projeto já foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira
  Veja mais

• 01/12/2010 - Relatório do novo C é aprovado por comissão especial de senadores, com emendas 3e3b1a

  Votação em Plenário será na próxima semana
  Veja mais

• 31/12/1969 - Artigo – Estadão - Lei Geral de Proteção de Dados: (in)segurança na era da informação – Por Ana Paula Ribeiro Serra e Christine Albiani* 483n10

  Nos últimos meses, vivemos a maior crise sanitária da contemporaneidade, desencadeada pela contaminação desenfreada de um vírus denominado Sars-Cov-2, popularmente conhecido como novo Coronavírus, que até o presente momento, já fez mais de 800 mil vítimas fatais em todo o mundo.
  Veja mais