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13/12/2011 - Presidente do STF apresenta sugestões para novo C 3w6u
As alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo já aprovada pelo Senado Federal
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07/12/2011 - Senado: Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados 352c31
O texto traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades
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28/11/2011 - Regularizar ivo ambiental e proteger vegetação nativa, desafio para o Plenário do Senado 2t3w18
Novo Código Florestal deve traçar os limites entre preservação do meio ambiente e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto na cidade
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25/11/2011 - Agência Brasil: Votação do Código Florestal é concluída com a aprovação de cinco destaques 2p3a6g
O novo Código Florestal entra na pauta do Senado com requerimento de urgência a partir de sexta-feira (25)
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24/11/2011 - Senado: Aprovado em comissão texto base do relatório do Código Florestal 3q32u
A emenda altera parágrafo que autoriza o governo a implantar programa para conversão de multas por crime ambiental
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16/11/2011 - Senado mostra cautela ao modificar novo Código Florestal 4v6l6h
Cada alteração no texto tem sido precedida por exaustivas negociações entre os senadores e também junto aos deputados e aos representantes do governo federal
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11/11/2011 - Câmara: Deputados e juristas defendem penhora de parcela do imóvel de família 3v5426
A comissão especial que examina o novo Código de Processo Civil avalia se é oportuno incluir flexibilização na lei da impenhorabilidade do bem de família
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11/11/2011 - Senado: Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP 424x34
A possibilidade foi considerada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10/11
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10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades 4z3b56
Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
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08/11/2011 - Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal 1z3369
Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em manguezais até 2008 e duas emendas de redação
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08/11/2011 - Comissões do senado Federal aprovam novo Código Florestal 6x3o3y
Destaques serão votados na quarta-feira (9).
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04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22 1gx5a
Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
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03/11/2011 - Novo Código Florestal deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de regularização ambiental 5z4t5f
O proprietário em situação irregular poderá aderir ao Programa de Regularização, assumindo compromissos para a recomposição do ivo
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01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara 4m6b2x
Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
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28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB 591u1v
O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
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25/10/2011 - Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs 305l1f
O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor
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25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais 6f366v
A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
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18/10/2011 - Padrões criptográficos da I-Brasil: prazo para adequação termina em dezembro 2f4vf
A partir de 2012, nenhum novo certificado poderá ser gerado sob as hierarquias anteriores
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10/10/2011 - Novo contrato de compra de imóvel lastreará Cédula de Crédito Imobiliário h4p54
Novo modelo padrão para contrato de compra de imóvel terá caráter de securitização de recebíveis
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06/10/2011 - Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas 4l4m6k
Novo Código Florestal deve premiar aqueles que preservam as Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal
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