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09/07/2015 - Incra: Novo Cadastro Rural chega aos municípios do Sul catarinense 2o3938
O procedimento de cadastro e atualização de informações referentes aos imóveis rurais se tornou totalmente digital graças ao novo SNCR
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09/07/2015 - Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia y5g5t
A lei entra em vigor no dia 7 de julho
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06/07/2015 - Novo C facilita regularização de propriedades por usucapião pelos cartórios v112r
Atualmente, grande parte das moradias urbanas do país estão irregulares.
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10/06/2015 - Entrevista com o novo coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário 6q4x2v
Registrador de imóveis em São Paulo, Leonardo Brandelli é especialista em Direito Registral
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28/04/2015 - IX Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul 4n16x
O presidente do IRIB aborda o tema “Registro de Imóveis - O novo C e a usucapião extrajudicial”
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24/04/2015 - IRIB participa do IX Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul 5w413z
O presidente João Pedro Lamana Paiva faz palestra com o tema “Registro de Imóveis - O novo C e a usucapião extrajudicial”
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24/03/2015 - Incra: Municípios do sul fluminense recebem treinamento sobre o novo cadastro rural 4944d
A iniciativa visa descentralizar e tornar mais ágil o atendimento aos proprietários de imóveis rurais
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20/03/2015 - Incra prepara novo cadastro de imóvel rural 2110r
Novo sistema permitirá maior comodidade para os proprietários de imóveis atualizarem seus dados e de seus imóveis rurais constantes da base do SNCR
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25/02/2015 - Senado: Redação final do novo C está disponível no site do Senado 522u6w
O texto aguarda sanção da presidente Dilma
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18/02/2015 - Novo C: mudanças que buscam agilizar processo entram na reta final para sanção presidencial 3eu5b
Com o encaminhamento à Presidência, o prazo máximo para a sanção é de 15 dias úteis
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30/01/2015 - Sanção do novo C pode ficar para março e2n5g
Senado está revisando o compêndio, que tem 1.072 artigos
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26/01/2015 - Ata notarial formaliza como prova publicações na internet 5a6m5
Com o advento do novo C, ata notarial deve ganhar nova relevância em termos de meio de prova
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18/12/2014 - Novo Código de Processo Civil vai à sanção 5h2n5
As novas regras processuais entram em vigor um ano após a sanção
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17/12/2014 - Texto-base do novo C é aprovado e destaques ficam para esta quarta 383b4d
A análise foi suspensa, sem a votação de 16 destaques visando fazer modificações para definir o texto final
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16/12/2014 - Senado vota hoje novo Código de Processo Civil 6hb14
Após cinco anos em tramitação no Congresso, senadores podem concluir análise do projeto que reduz uso de recursos e simplifica processos para tornar a Justiça mais ágil
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08/12/2014 - Incra lança Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR 2010 – 2014 482cg
Desde o dia 8 de dezembro, proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural podem emitir o novo CCIR
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26/11/2014 - TJSC: Despejo ao final de contrato de locação não renovado é direito do proprietário 6f3jj
A locatária disse que as melhorias que realizou no espaço valorizaram o imóvel e fizeram com que o locador buscasse reavê-lo para novo contrato, em valores superiores
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14/11/2014 - Parceria entre o Incra e a Universidade Federal de Lavras permitirá a inscrição de 55 milhões de hectares no CAR 1w41q
Com a medida o instituto cumpre o calendário estipulado pelo Novo Código Florestal
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20/10/2014 - Câmara dos Deputados: Projeto permite que município defina tamanho de área de preservação em zona urbana 3r3j3m
O novo Código Florestal define como APP a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa
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07/08/2014 - Câmara dos Deputados: Parecer propõe novo critério para demarcação de terrenos u1d1u
O substitutivo ao PL 5627/13 aperfeiçoa as técnicas ao determinar que a SPU trabalhe com base nas normas da ABNT para auferir com precisão as alterações nos terrenos de marinha
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