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Últimas Notícias

• 06/12/2018 - TJ/PB: Famílias carentes de Água Branca (PB) têm imóveis regularizados através do Projeto ‘Moradia Legal’ 2g6ps

  Na manhã da quarta-feira (05.12), 100 famílias carentes do Município de Água Branca foram beneficiadas com o Programa ‘Moradia Legal’
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• 04/12/2018 - TJ/AL: Judiciário entrega 325 títulos de propriedade em Viçosa e Mar Vermelho (AL) nesta quinta (6) 374y1x

  Moradia Legal III já entregou mais de 7.000 documentos a moradores de 15 municípios de Alagoas
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• 30/11/2018 - TJ/MG: Mais de uma centena de famílias recebem escritura de imóveis em Minas Gerais 3xep

  Mutirão regularizará situação das moradias por meio de convênio entre Cohab e TJMG
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• 08/11/2018 - Clipping – O Repórter - Justiça atende pedido da Habitasul e prorroga prazo da Granja (RS) 3f3r49

  Ocupantes terão mais 180 dias para fazer a compra judicial e evitar a perda das moradias e prédios comerciais
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• 30/10/2018 - Senado Notícias: Nova moradia do Minha Casa, Minha Vida poderá ter solar e reuso de água 18432t

  As casas populares dos novos empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), ligado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, deverão ser equipadas com painéis solares e dispositivos para o aproveitamento da água da chuva
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• 11/10/2018 - STJ: Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária 4vd1i

  A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto de compromisso de compra e venda ou de financiamento para fins de moradia, sob pena de impedir que o devedor adquira o bem necessário à habitação de seu grupo familiar
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• 10/10/2018 - Clipping – Chico Terra - Reunião comunitária debate últimas etapas da regularização fundiária em Serra do Navio (AM) 7144c

  Na ocasião, a comunidade do município será esclarecida sobre os entraves que motivaram o retardamento do processo, dificultando a entrega dos títulos que garantem o direito social à moradia para as famílias dentro da vigência do período do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania
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• 04/10/2018 - Clipping – Portal R 10 - Projeto encaminhado pela Prefeita Neidinha beneficiará população (PI) 2d5d5

  Mais carentes serão beneficiados com Moradias
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• 25/09/2018 - Clipping – O São Paulo - Maior comunidade da capital, Heliópolis recebe novas moradias populares (SP) 6n671l

  Parceria entre Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado conclui 150 moradias no Ipiranga
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• 12/09/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura inicia cadastro de áreas para construção de casas do 'Minha Casa, Minha Vida' em Uberlândia (MG) 4e521z

  Construtoras aptas a operar pelo programa federal e seguindo o padrão do programa 'Tchau Aluguel'. Segunda etapa das inscrições ocorre até dia 8 de outubro
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• 12/09/2018 - Clipping – Folha PE - Noronha ganhará 26 novas casas populares (PE) 486v1w

  As obras foram autorizadas por meio de de uma Ordem de Serviço pela istração da ilha
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• 05/09/2018 - Clipping – Diário do Litoral - Santos quer levar mais pessoas para morar no Centro (SP) 53514d

  Conceito inserido na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) é uma das apostas da Prefeitura da cidade
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• 31/08/2018 - Clipping – O Paraná - 9 mil imóveis podem ser regularizados em Foz (PR) 2q615j

  Direito à moradia e garantia jurídica da propriedade. Esses são os benefícios assegurados para milhares de famílias iguaçuenses com a aprovação da lei da regularização fundiária
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• 24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia 6r2hr

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22.08), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada
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• 22/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Prefeitura de Porto Alegre aluga primeiro imóvel para moradores de rua (RS) 5l5u2e

  Locações do programa serão de até R$ 500 mensais por seis meses, prorrogáveis por mais seis
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• 20/08/2018 - Clipping – JC Online - Recife fará vistoria para tomar posse de imóveis abandonados no Centro (PE) 1k3a1m

  Processo começa pelo Bairro do Recife. Imóveis poderão ser utilizados para moradias, prédios públicos e várias outras funções
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• 14/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Programa de aluguel de imóveis para moradores de rua é aberto em Porto Alegre 4m1h16

  Prefeitura pagará até R$ 500 ao proprietário no programa Moradia Primeiro
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• 03/08/2018 - Conjur: TST reverte penhora de imóvel usado como moradia e sede de empresa 6p2e5q

  TST reverte penhora de imóvel usado como moradia e sede de empresa
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• 27/07/2018 - Clipping – Terra - Prefeitura de São Paulo quer atrair 140 mil moradores para o centro 2t3m42

  Proposta deve ser levada à Câmara em 2019, e sugere restrição de estacionamento nas ruas de comércio e obras no entorno das ferrovias
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• 20/07/2018 - TJ/AL: Otávio Praxedes discute novas parcerias com os cartórios (AL) 3b3x50

  Anoreg ressalta o êxito do Moradia Legal, programa de regularização fundiária realizado pelo Judiciário em parceria com os cartórios
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