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Últimas Notícias

• 01/12/2010 - Representantes do Brasil, Portugal e Espanha participam da solenidade de abertura 4r1f1k

  V Seminário Luso-Brasileiro será aberto oficialmente amanhã, às 9h30, em Búzios
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• 30/11/2010 - "Se o estado quer favorecer o beneficiário, ele poderia renunciar sua participação nos emolumentos" g684j

  A afirmação é do desembargador do TJSP, José Renato Nalini, que fez conferência durante a Oficina de Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
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• 29/11/2010 - Diminuem exigências para atendimento de deficientes visuais em cartórios 5b2w47

  Só serão necessários cédula de identidade e
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• 29/11/2010 - Começa nessa quinta-feira o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral y732j

  Pela primeira vez, o evento reúne palestrantes do Brasil, Portugal e Espanha
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• 26/11/2010 - Sete obras jurídicas foram lançadas ontem no Morumbi Shopping w425p

  Autores das obras participam de noite de autógrafos promovida pela Editora Saraiva
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• 25/11/2010 - Gramado sediou o XVI Congresso Nacional do Mercado Imobiliário 4b1o4h

  Vice-presidente do IRIB para o RS, João Pedro Lamana Paiva apresentou o “O Princípio da Concentração da Matrícula”
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• 24/11/2010 - Curso on line de Mestrado em Direito Europeu Agrícola, Agroambiental e Rural 6z2s3i

  Inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 20 de dezembro
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• 22/11/2010 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova novos critérios de concurso para tabeliães e registradores 1j5h35

  Pelo projeto, no caso de remoção, as vagas de serão preenchidas prioritariamente por titulares de cartório de mesma natureza e de mesma classe da comarca
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• 19/11/2010 - Cartórios baianos serão informatizados 5j6f4

  Parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos vai garantir a informatização e a emissão de certidão de nascimento nas maternidades
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• 19/11/2010 - Entrevista 25l61

  Mário Pazutti Mezzari - Diretor de Publicidade, Divulgação e Mídia Digital do IRIB
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• 18/11/2010 - Decreto do Município de São Paulo regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana 275x33

  Decreto nº 51.920 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo em 12/11/2010
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• 18/11/2010 - Participe da 1ª Oficina de Regulamentação Fundiária 5d526t

  O evento será realizado de 21 a 23 de novembro, em São Paulo
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• 17/11/2010 - Gasto com Projeto Ecológico já pode ser deduzido do IR 702t27

  Deduções não poderão exceder a 4% do imposto devido, em relação a cada projeto, e a 10% do imposto devido em relação ao total de projetos
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• 17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade 291o5i

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
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• 16/11/2010 - Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro 3z4349

  Caso esteja desocupado, o bem poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas
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• 16/11/2010 - Regulamentada a transferência de terras da União na Amazônia Legal 592y21

  Portaria indica a documentação requerida, de acordo com a Lei nº 11.952/2009, que trata do processo de regularização fundiária na região
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• 12/11/2010 - Presidente do IRIB é homenageado nos 30 anos do Colégio Registral do RS 581a5l

  A Comenda Mérito Registral foi concedida a 10 personalidades de destaque
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• 12/11/2010 - Lançamento de novas obras da série “Direito Registral e Notarial oe3m

  Sete títulos da Série “Direito Registral e Notarial” serão lançados no dia 25 de novembro. A coordenação editorial é assinada pelo registrador paulista e ex-presidente do IRIB, Sérgio Jacomino
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• 11/11/2010 - STJ entende que concubina não deve receber pagamento de alimentos pelo espólio q684n

  Ficou entendido que a obrigação era inexistente antes do óbito, portanto não poderia ser reada aos herdeiros
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• 09/11/2010 - STJ valida documento testamentário elaborado por deficiente visual 3r2mq

  O que deve prevalecer é o respeito à vontade real do testador e qualquer alegação que justifique a nulidade precisa estar baseada em fato concreto – entende a Terceira Turma.
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