6jm19

Últimas Notícias

• 22/05/2025 - Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025 2d5i26

  Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 554m5c

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. r6839

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  Veja mais

• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 3x2d29

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR kj6w

  Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.
  Veja mais

• 21/05/2025 - RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana 1e3h58

  EPM realizará curso gratuito nos dias 9 e 10 de junho de 2025. Inscrições somente até 4 de junho.
  Veja mais

• 21/05/2025 - Penhora. Imóvel gravado com hipoteca. Credor hipotecário – intimação. Direito de Preferência. 4ng4b

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.465382-0/002, Comarca de Frutal, Relatora Desa. Shirley Fenzi Bertão, julgada em 19/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
  Veja mais

• 20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB 55v62

  Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 2h74b

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
  Veja mais

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 6qlt

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
  Veja mais

• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 1h5g

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
  Veja mais

• 19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade. 731c5h

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.
  Veja mais

• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 4r6w17

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 6k15n

  Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
  Veja mais

• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 28v1s

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
  Veja mais

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 2v12l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
  Veja mais

• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 5y282j

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
  Veja mais

• 15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 1n2x3s

  Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
  Veja mais

• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 2dmp

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
  Veja mais

• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 142037

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  Veja mais