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• 25/01/2023 - Da auditoria documental da matrícula imobiliária 5hl4h

  Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Godo enviado ao IRIB.
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• 06/01/2023 - Procuração pública – mandatário – poderes amplos e gerais. Número da matrícula – ato praticado – ausência. 106m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração com amplos poderes para prática de ato registral.
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• 05/01/2023 - Atos registrais. Certidão de matrícula – expedição – requerimento. 4cx49

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da expedição de certidão de matrícula decorrente de atos realizados.
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• 14/12/2022 - Retificação de área. Proprietário falecido. Matrícula – abertura. 142s2b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em procedimento de retificação de área quando um dos proprietários é falecido.
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• 13/12/2022 - TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios 4y309

  Matrículas abertas por tempo limitado! Associados ao IRIB têm 30% de desconto!
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• 08/12/2022 - Terras da União – abertura de matrícula. Transferência para o Estado do Amapá. Territorialidade. 1g735m

  TJAP. 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública. Processo n. 082983/2022-14, Comarca de Macapá, Relatora Juíza de Direito de Entrância Final Liege Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, julgado em 05/12/2022.
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• 01/12/2022 - Promessa de compra e venda – escritura pública. Cessão de Direitos Hereditários – matrícula – inscrição. 3m1518

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
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• 29/11/2022 - Matrícula – anulação. Estado coproprietário do bem. Registro – exclusividade. 17j6o

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.178465-5/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Wander Marotta, julgada em 17/11/2022 e publicada em 18/11/2022.
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• 23/11/2022 - Desenvolvedoras de crédito de carbono enfrentam problemas para levar governança à Amazônia d1j2r

  Problemas mais comuns do ponto de vista legal estão relacionados à sobreposição de matrícula e fragilidade no título de posse.
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• 09/11/2022 - Fusão de matrículas. Titularidade dominial – necessidade de identidade – imóveis contíguos. 16123o

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5005115-98.2021.8.21.0072, Comarca de Torres, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 30/09/2022 e publicado em 07/10/2022.
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• 04/11/2022 - Desmembramento. Abertura de matrícula. Princípio da Unitariedade Matricial. n4y5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula individualizada para imóveis resultantes de desmembramento.
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• 26/10/2022 - Desapropriação amigável. Registro/matrícula de origem – ausência. Abertura de matrícula. 2e6d3s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em desapropriação amigável.
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• 26/10/2022 - Corregedoria do Foro Extrajudicial implanta programa para universalização da automação de matrículas de imóveis no Piauí 6v1o1e

  Implantação foi realizada pela Portaria Nº 4561/2022.
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• 21/10/2022 - Retificação istrativa. Dimensão do imóvel – limites. Matrícula – bloqueio. 3pt5t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação istrativa em imóvel bloqueado judicialmente e com área retificada superior a 5%.
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• 30/09/2022 - Condomínio urbano simples. Matrícula. Especialidade Objetiva. t5i36

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca e abertura de matrícula em condomínio urbano simples.
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• 27/09/2022 - Matrícula – encerramento. Área remanescente “in loco” – ausência. Disponibilidade – retificação registral. 2k3e3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de encerramento de matrícula e área remanescente.
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• 22/09/2022 - Bloqueio de matrícula – medida acautelatória. Registro de citação de ações reais ou pessoais reipersecutórias. Requerimento por iniciativa própria do interessado. 4u84q

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0711995-31.2022.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgada em 10/08/2022, DJe 25/08/2022.
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• 12/09/2022 - Usucapião Extraordinária. Parcelamento irregular de solo urbano. Matrícula individualizada – ausência. 5c44x

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0720136-41.2019.8.07.0001, Relator Des. Cruz Macedo, julgada em 03/08/2022, PJe 02/09/2022.
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• 31/08/2022 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Abertura de matrícula. ITR. CCIR. 3d4xm

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula e registro de usucapião de imóvel sem CCIR e ITR.
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• 30/08/2022 - Transmissão na matrícula do imóvel. ITBI – fato gerador – registro. 6d4b6h

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0742244-96.2021.8.07.0000, Relator Des. Cruz Macedo, julgado em 27/07/2022, DJe 15/08/2022.
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