6jm19

Últimas Notícias

• 19/09/2022 - Nova lei do teletrabalho: o que faltou? 2j4wb

  Regulamentação falha ao não tratar da fiscalização na residência do empregado e a responsabilidade do empregador.
  Veja mais

• 16/09/2022 - O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro 6u6n1m

  Confira o artigo de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 15/09/2022 - Limbo funcional: CNJ entende possível oferta de Cartórios remanescentes de concurso aos delegatários que tiveram suas remoções anuladas 664n2c

  Para Conselheira, situação de insegurança jurídica autoriza o afastamento das regras previstas na Lei dos Cartórios.
  Veja mais

• 15/09/2022 - ANOREG/BR promove Coquetel de Posse para celebrar a eleição da nova Diretoria Executiva a612d

  Evento também foi marcado pela inauguração da Biblioteca, do Museu e da nova sede da ENNOR. IRIB esteve presente.
  Veja mais

• 15/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para Simpósio sobre a Amazônia brasileira 4g382r

  José de Arimatéia Barbosa será moderador de acerca das relações internacionais envolvendo a área.
  Veja mais

• 13/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável 211z62

  José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago ministrarão aulas em módulo sobre Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro.
  Veja mais

• 09/09/2022 - Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17 4by35

  Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 08/09/2022 - PL altera C para prever possibilidade de embargos de terceiro no caso de compra de imóvel penhorado 42y2q

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades 11t5p

  Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas.
  Veja mais

• 08/09/2022 - EPM promove o curso "Direito Notarial e Registral em revista" 4g2c4

  Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida.
  Veja mais

• 06/09/2022 - Lei n. 14.442, de 2 de setembro de 2022 1q252j

  Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
  Veja mais

• 05/09/2022 - Lei n. 14.441, de 2 de setembro de 2022 2e6t2w

  Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
  Veja mais

• 02/09/2022 - Crédito rural - Inovações - Peculiaridades do setor qg4v

  Não restam dúvidas que o advento da lei 13.986/20, modificada agora pela lei 14.421/22, têm aspectos relevantes e significativos, porém o produtor rural, notadamente a pessoa natural, deve ficar atento no que se refere as condições e obrigações contidas nas Cédulas Rurais.
  Veja mais

• 02/09/2022 - A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento 1y6r55

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/09/2022 - PL que cria SESANOR será analisado pelo Deputado Federal Tiago Mitraud n333k

  Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Aprovado Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.114/2022 3w3ff

  As mudanças no FGHab visam a garantir novos financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda, sem novos aportes da União.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada 1o4m3t

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Promessa de Compra e Venda. Vendedor falecido. Alvará Judicial. Inventário/sobrepartilha. Regularização registral. 2444w

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.110434-2/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Pedro Aleixo, julgada em 11/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
  Veja mais

• 30/08/2022 - Sistema COFECI-CRECI presta homenagem aos Corretores de Imóveis 1l6p66

  Assista ao vídeo divulgado em homenagem especial para os Corretores de Imóveis brasileiros na celebração dos 60 anos da regulamentação profissional da categoria.
  Veja mais

• 29/08/2022 - Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (4ª Edição) 71152j

  Obra escrita por Marcelo Rodrigues já está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022 e Jornada de Direito Civil.
  Veja mais