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Últimas Notícias
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06/07/2018 - Clipping - Veja São Paulo - Justiça proíbe demolição de prédios do complexo do Anhembi (SP) 35bp
Por nota, a Prefeitura informa que irá recorrer da decisão
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06/07/2018 - TJ/GO: Assembleia de Deus de Porangatu pode tomar posse da unidade de Bonópolis (GO), decide Justiça 306r4d
Consta dos autos que a assembleia de Bonópolis foi adquirida em 2000 pela igreja de Porangatu, porém a direção da unidade se recusava a desocupar o local impedindo a efetivação da posse
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05/07/2018 - Clipping – Money Times - Preços de imóveis residenciais caem 0,16% no ano até junho, estima FipeZap 5l4w4w
O Índice FipeZap – que monitora o comportamento do preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras a partir de anúncios – encerrou junho praticamente estável
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04/07/2018 - Agência de Notícias Paraná: Estado reabre licitação para venda de imóveis sem uso e1e3h
O Governo do Estado reabriu o Edital de Concorrência Pública para a venda de 10 entre os 54 imóveis que tiveram a alienação autorizada pela Assembleia Legislativa em 2015, por meio da Lei 18.663
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03/07/2018 - Clipping – Exame - Calote aumenta e bancos sofrem para se livrar de imóveis retomados 424931
Nunca houve uma oferta tão grande de imóveis retomados à venda, mas quando a operação vale a pena? Veja cuidados
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03/07/2018 - Clipping – G1 - Nova lei modifica procedimentos para regularização de imóveis em Natal (RN) 4z2o2i
Regras garantem prazo estendido de parcelamento e descontos de até 40% para licenças urbanísticas. Nova legislação beneficia imóveis residenciais, não residenciais ou mistas
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02/07/2018 - Senado Notícias: Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios, lagos e estradas 5p6r36
O projeto, se aprovado, altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano para ampliar as áreas com proibição de construção às margens de locais como rios, lagos e estradas
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02/07/2018 - Câmara Municipal de SP: Habitação de animais domésticos em condomínios é tema de PL 68s3w
Projeto de Lei (PL 653/2017), do vereador Souza Santos (PRB), autoriza os proprietários e locatários de unidades residenciais e apartamentos em condomínios a possuírem animais domésticos
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29/06/2018 - Clipping - Portal R3 - Caraguatatuba aprova lei que cria o programa Regulariza Imóveis (SP) 505r55
Câmara de Caraguatatuba aprova Projeto de Lei que estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanística no Município
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29/06/2018 - Prefeitura São João da Barra: Prefeitura incentiva e facilita a legalização dos imóveis em São João da Barra (RJ) 6h1247
Lei nº 538/2018, de 7 de junho, institui Programa de Regularização Imobiliária em São João da Barra (RJ)
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29/06/2018 - Clipping – A Cidade On - Associações de bairro recorrem ao MP contra nova Lei do Puxadinho em Ribeirão Preto (SP) m6h4c
Entidades de Ribeirão Preto protocolaram representação no Ministério Público por tratamento desigual de contribuintes
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28/06/2018 - Clipping – O Globo - Financiamento de imóveis com recursos da poupança cresceu 26% em maio 6b5h51
Os números foram divulgados nesta quarta-feira, 27.06, pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip)
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28/06/2018 - Clipping - Segs - Lei que regula rescisão contratual de imóveis pode ser aprovada no Senado 3m3q4v
Trata-se do PL 1220/15, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), que regulamenta a rescisão contratual unilateral de imóveis, também conhecida como distrato. Segundo especialistas, a aprovação do projeto é fundamental para a segurança do setor
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28/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Teatros e espaços culturais podem ter isenção de IPTU 3z2i28
O Projeto de lei (PL 294/2015) pretende estabelecer regras de isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para estabelecimentos usados como teatros e espaços culturais
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27/06/2018 - Artigo - O PL 1.220/15 e a regulamentação dos distratos no mercado imobiliário - por Gilvando Figueiredo Junior 1y5a36
No início do mês de junho de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 1.220/15) que disciplina os casos de desistência do contrato de incorporação Imobiliária e regulamenta as condições desses distratos
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26/06/2018 - Clipping – Gazeta Regional - Rancho Alegre realiza nesta terça-feira assembleia de regularização fundiária (PR) 5a5136
A prefeitura de Rancho Alegre D’Oeste, em parceria com a Cohapar e a ampresa Eng & Geo, realiza nesta terça-feira (26.06), assembleia de regularização fundiária. A reunião está programada para acontecer as 18:30 horas no Centro Cultural
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25/06/2018 - Clipping – O Hoje - Alego debate sobre a nova lei de Regularização Fundiária (GO) 341o7
Dados do Ministério das Cidades apontam que 50% dos domicílios urbanos possuem alguma irregularidade
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22/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Projeto pede isenção de 50% do IPTU para imóveis próximos de feiras livres 3f2n3k
O Projeto de Lei (PL 008/2017), do vereador Mario Covas (PODEMOS), sugere a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre os imóveis localizados nos trechos das ruas onde funcionam as feiras livres de São Paulo. O desconto concedido, caso a legislação seja aprovada, deve vigorar enquanto a feira funcionar no local beneficiado
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22/06/2018 - TJ/SC: Negada indenização para inquilino que já havia deixado casa quando esta foi derrubada 332rm
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que julgou improcedente ação em que inquilino pleiteava danos materiais e morais pela destruição de casa que havia alugado
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22/06/2018 - Clipping - O Dia - Rio a um o de lei sobre imóveis e aumento de arrecadação 6m1z5i
Câmara aprova projeto que estimula legalização urbanística. Segunda discussão será terça
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