Obra foi publicada em celebração ao lançamento da Escola Judicial do Paraná e está disponível gratuitamente para .
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02/06/2021 - TJPR lança Escola Judicial do Paraná 60p13

Escola tem como objetivo o desenvolvimento profissional de magistrados e servidores do TJPR, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
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01/06/2021 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promissário comprador – notificação pessoal – impossibilidade. Contraditório. Ampla Defesa. Via judicial. 6w5m3d

CMRJ. Apelação n. 0000922-66.2017.8.19.0058, Saquarema, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgada em 08/04/2021, publicada em 20/04/2021.
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28/05/2021 - Compra e venda definitiva. Espólio. Alvará judicial. 271b5g

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de imóvel de pessoa falecida (espólio) sem alvará judicial.
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27/05/2021 - Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direito 6q2v4k

Evento acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto, por videoconferência.
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27/05/2021 - Audiência pública do Concurso Extrajudicial será nesta quinta-feira 3d5c69

Evento será realizado às 14 horas (horário local), no plenário do Tribunal Pleno do TJMS.
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27/05/2021 - Alienação judicial. Penhora. Averbação premonitória. Arrolamento fiscal de bens. Procedimento registral. 1m6y6t

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel gravado com penhora, averbação premonitória e arrolamento fiscal de bens.
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21/05/2021 - Cejusc-Lábrea realiza acordo em ação civil pública para assentamento de 57 famílias 473u3u

Defensoria Pública iniciou processo para desapropriação judicial por posse-trabalho na comunidade do Tauaruhã.
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20/05/2021 - Sociedade empresária limitada – constituição. Integralização de capital – sócia interdita. Autorização judicial. 2y4g1v

CSMSP. Apelação Cível n. 1045792-53.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021, publicada em 12/05/2021.
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20/05/2021 - Prova objetiva do V Concurso Extrajudicial será no dia 22 de agosto 37l4a

Nova data considera a estimativa de redução dos números de contaminação, óbitos e utilização de leitos públicos para os próximos meses em razão da fluidez do processo de vacinação no Estado de Mato Grosso do Sul.
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17/05/2021 - Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção 4p4e6o

Anuência do titular da garantia real ou fidejussória é indispensável para que o plano de recuperação judicial possa estabelecer a sua supressão ou substituição.
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17/05/2021 - Aberto o prazo para o envio de propostas de enunciados à "II JORNADA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS" 4w1r2p

Prazo se encerra no dia 18 de junho. O evento está marcado para os dias 26 e 27 de agosto
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14/05/2021 - Corregedoria: Escritura pública de divórcio, quando envolver filho menor ou incapaz, pode ser lavrada em cartório, desde que definidas questões de guarda, dentre outros, por decisão judicial 1l56k

Determinação está contida no Provimento n. 53/2021.
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11/05/2021 - Concurso Extrajudicial terá audiência pública no dia 27 23v1t

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
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11/05/2021 - Atividade Notarial e Registral é destaque do I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial 5d1k34

Evento é promovido pela OAB/SP.
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11/05/2021 - Pessoa jurídica. Permuta. Sócio falecido. Autorização judicial. 1k6h26

IRIB Responde se manifesta acerca de questão envolvendo permuta de imóvel pertencente à pessoa jurídica com sócio falecido.
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10/05/2021 - Em reunião, Coordenador do Extrajudicial da CGJ/AL orienta Juízes 1d6a4p

Durante o encontro virtual, os Magistrados puderam sanar suas principais dúvidas e ainda receberam uma apresentação sobre o sistema informatizado do Selo Digital.
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07/05/2021 - Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes 5v3t4n

Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos.
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07/05/2021 - Inventário e partilha judicial. Cláusula de impenhorabilidade – cancelamento. 2z6w24

IRIB Responde trata de questão sobre alienação de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.
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06/05/2021 - A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do o ao direito de propriedade 1d6f6b

Confira artigo de autoria de Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e Adegmar José Ferreira.
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