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23/02/2022 - CNJ realiza 1ª Reunião de Trabalho sobre a Diretriz Estratégica 2/2022 652j2x
IRIB participou representado por seu Vice-Presidente. Foram discutidos aspectos dos Provimentos ns. 124/2021 e 127/2022.
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22/02/2022 - Imóvel rural. Extinção de condomínio. Condômino – falecimento. Inventariante – representação. Herdeiro menor. Alvará judicial. 445a63
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de extinção de condomínio em imóvel rural.
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22/02/2022 - Presidente do IRIB recebe Láurea de Reconhecimento 654151
Homenagem foi concedida pela Confederação Nacional de Notários e Registradores.
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22/02/2022 - CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas zc3r
Evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal nos dias 20 e 21 de maio. IRIB estará presente!
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21/02/2022 - Inventário e adjudicação extrajudicial. União estável – reconhecimento. Companheira sobrevivente. Herdeira colateral – anuência. 1314t
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de inventário e adjudicação extrajudicial no caso de união estável.
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18/02/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Incra – certificação – cancelamento. k3y4d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel com certificação cancelada pelo INCRA.
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18/02/2022 - Presidente do IRIB concede entrevista à ARIPAR 374g
Tema central foi a importância da atividade registral imobiliária e sua evolução.
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17/02/2022 - Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento. Escritura definitiva. Espólio – legitimidade. Título hábil. 4e151z
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de imóvel pelo espólio.
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16/02/2022 - Instituição de condomínio. Incorporador. Averbação de construção. 3g6j58
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de instituição de condomínio.
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15/02/2022 - Vice-Presidente do IRIB palestrará em reunião do IBRADIM 53274b
Palestra abordará o cadastro territorial e a matrícula imobiliária. Evento é exclusivo para associados do IBRADIM.
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15/02/2022 - Aforamento – resgate – extinção. Natureza do Ato. 82m25
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de resgate de aforamento.
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14/02/2022 - Averbação de construção. “Habite-se”. CND do INSS – área – divergência. 1c656i
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de averbação de construção.
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11/02/2022 - Imóvel rural. Título judicial. Usucapião extrajudicial. Georreferenciamento. Incra – certificação 66d4m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento com certificação do INCRA.
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10/02/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Multa – recolhimento. 1n4m2j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da multa em inventário e partilha extrajudicial.
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09/02/2022 - Doação. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Usufruto em favor de apenas um dos cônjuges. 5ym3f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
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09/02/2022 - IRIB receberá sugestões para minuta de Provimento para adequação de Notários e Registradores à LGPD 6t152c
Registradores de Imóveis poderão enviar suas sugestões através de e-mail específico do Instituto.
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09/02/2022 - Imóvel rural. Desmembramento – possibilidade. 4c6q4o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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08/02/2022 - IRIB publica quadro com Emendas apresentadas à MP n. 1.085/2021 4m4g47
Documento foi produzido pela Assessoria Legislativa do Instituto.
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08/02/2022 - Garantia pessoal. Qualificação registral. 1g1z6r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação registral de títulos com garantias pessoais.
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07/02/2022 - Usucapião judicial. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento. cuk
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial de área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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