6jm19

Últimas Notícias

• 08/12/2011 - IRIB Responde: Compra e venda. Banco – liquidação extrajudicial. Licitação – necessidade. 6s4z4l

  Banco em liquidação extrajudicial deverá promover licitação para alienar imóvel.
  Veja mais

• 06/12/2011 - IRIB Responde: Incorporação imobiliária – concretização – comprovação 6a5y31

  Consultoria do IRIB esclarece dúvida acerca da comprovação de concretização da incorporação imobiliária
  Veja mais

• 01/12/2011 - IRIB Responde: Locação - ata notarial – averbação. Direito de preferência. y264x

  Lavratura de ata notarial não substitui o contrato de locação.
  Veja mais

• 29/11/2011 - IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Escritura pública – CND – exigibilidade. 6w3p6x

  Nas escrituras de inventário e partilha, o Notário deverá exigir os documentos constantes no art. 22, da Resolução CNJ nº 35/2007.
  Veja mais

• 24/11/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Prefeitura. 632o48

  Havendo a abertura de vias públicas, o parcelamento se encaixará na modalidade de loteamento, ainda que realizado pela Prefeitura.
  Veja mais

• 22/11/2011 - IRIB Responde: Loteamento – imissão provisória de posse - procedimentos. 6m3f48

  Questão aborda assuntos relacionados à imissão provisória de posse e loteamento.
  Veja mais

• 10/11/2011 - IRIB Responde - Inventário Extrajudicial. Partilha. União Estável. Herdeiros - concorrência. t6l4b

  Concorrendo com descendentes só do autor da herança, tocará ao companheiro a metade do que couber a cada um daqueles.
  Veja mais

• 08/11/2011 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Art. 108 do Código Civil. Instrumento particular - possibilidade. 4p364u

  Desde que resultante da Lei nº 9.514/97, podem ser celebrados por instrumento particular os atos e contratos relacionados à comercialização de imóveis e à constituição de garantias imobiliárias.
  Veja mais

• 03/11/2011 - IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Sucessão – atraso – multa. 15710

  Atraso na abertura da sucessão também gera multa no caso de inventário extrajudicial.
  Veja mais

• 01/11/2011 - IRIB Responde: Reserva legal - averbação. j5h61

  Inexistindo desmatamento ou exploração de vegetação nativa, não é necessário averbar a reserva legal até o término do prazo.
  Veja mais

• 25/10/2011 - IRIB Responde - Unificação – circunscrições limítrofes. 1q3y

  No caso de unificação de imóveis em circunscrições limítrofes, os serviços registrais imobiliários envolvidos praticarão os mesmos atos.
  Veja mais

• 18/10/2011 - IRIB Responde: Condomínio horizontal de lotes – requisitos – procedimentos. 235s52

  Questão esclarece quais os requisitos e procedimentos registrais para instituição do condomínio horizontal de lotes.
  Veja mais

• 13/10/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Certidões de Protestos – período. 6ba1x

  Exigências contidas na Lei nº 6.766/79 prevalecem em face do Código de Defesa do Consumidor.
  Veja mais

• 11/10/2011 - IRIB Responde: Compra e Venda. Desdobro. Escritura pública – atos distintos. 2w5i44

  Escritura pública pode trazer dois ou mais atos distintos.
  Veja mais

• 06/10/2011 - IRIB Responde: Loteamento - alteração. Registro especial. 143l27

  Dependendo da modificação realizada, alteração de loteamento poderá ensejar novo registro especial.
  Veja mais

• 04/10/2011 - IRIB Responde: Compra e venda. Regime matrimonial – separação de bens. Outorga uxória. 1hm69

  É inexigível outorga uxória quando, em virtude do regime de bens adotado, não há comunicabilidade do imóvel.
  Veja mais

• 29/09/2011 - IRIB Responde: União estável - reconhecimento. 2j2u1y

  União estável deve ser levada ao Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 27/09/2011 - IRIB Responde: Escritura pública. Compra e venda. Unificação prévia. 3y5j6a

  Para ser alienado como único imóvel, é necessária a unificação matricial dos imóveis anteriormente à lavratura de escritura pública.
  Veja mais

• 15/09/2011 - IRIB Responde: Servidão istrativa. Registro de Imóveis – obrigatoriedade. Efeito “erga omnes” . 3p6uk

  Direito real de servidão somente se obtém mediante o registro no Cartório de Imóveis competente.
  Veja mais

• 13/09/2011 - IRIB Responde: Quais empresas brasileiras se submetem às regras da Lei nº 5.709/71? 17l2l

  
  Veja mais