09/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. 4i4z3y

Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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04/04/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – integralidade – registro. 34e5l

Questão esclarece sobre registro da integralidade de pacto antenupcial.
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02/04/2013 - IRIB Responde - Portabilidade de financiamento imobiliário. Credor originário – anuência. 3e47e

Questão esclarece sobre a necessidade de manifestação do credor originário no contrato de portabilidade de financiamento imobiliário.
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27/03/2013 - IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia. Bens vinculados em penhor. Imóvel – localização – indicação matricial – dispensa. 354w58

Questão esclarece sobre a indicação matricial do imóvel onde se encontram os bens vinculados em penhor decorrente de cédula rural pignoratícia.
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Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
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14/03/2013 - IRIB Responde - Retificação extrajudicial. Planta – confrontante – . 6k3x72

Questão esclarece sobre a fundamentação legal para exigência de do confrontante na planta apresentada em procedimento de retificação extrajudicial.
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12/03/2013 - IRIB Responde - Compromisso de compra e venda – aquisição dominial. Parcelamento do solo urbano. 3pb4n

Questão esclarece sobre a interpretação do art. 26, § 6º da Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
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07/03/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária – cancelamento 624y6r

Questão esclarece sobre cancelamento de incorporação imobiliária.
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28/02/2013 - IRIB Responde - Decreto de utilidade pública – averbação. Concentração. 5n654l

Questão esclarece sobre averbação de decreto de utilidade pública.
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21/02/2013 - IRIB Responde - Mandado de conversão. Arresto – penhora. Natureza do ato. 6b5lh

Questão esclarece sobre conversão de arresto em penhora.
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19/02/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – registro. 19704n

Questão esclarece sobre registro de pacto antenupcial.
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14/02/2013 - IRIB Responde - Cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária – competência registral. 3l3z3j

Questão esclarece sobre a competência registral para cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária.
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07/02/2013 - IRIB Responde - Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil. 72626a

Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física.
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05/02/2013 - IRIB Responde Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil. 3c1t1o

Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física.
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31/01/2013 - IRIB Responde - Direito de Superfície – constituição – escritura pública – necessidade. 5c6n1o

Direito de Superfície somente pode ser constituído mediante escritura pública, ainda que o valor deste seja inferior a 30 salários mínimos.
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29/01/2013 - IRIB Responde - Condomínio edilício. Unidade autônoma – usucapião – possibilidade. 1el4x

É possível usucapião de unidade autônoma de condomínio edilício.
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24/01/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Locação. Direito de preferência. 2b1z45

Questão esclarece acerca da alienação de imóvel locado diante do direito de preferência do locatário.
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22/01/2013 - IRIB Responde - Direito de Superfície. Subsolo – construção. 3y1n2i

Questão esclarece acerca da construção no subsolo, no caso de Direito de Superfície.
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18/01/2013 - IRIB Responde - Matrícula – abertura. 2f4m3y

Questão esclarece acerca das possibilidades de abertura de matrícula.
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19/12/2012 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel penhorado. 3c284a

Questão esclarece acerca do registro de incorporação imobiliária em imóvel penhorado.
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