
6jm19
Últimas Notícias
-
12/05/2014 - Câmara dos Deputados analisa impacto de regulamentação do Cadastro Ambiental Rural 4lkf
Previstos no novo Código Florestal, os instrumentos representam um dos pontos centrais da lei
Veja mais -
15/01/2014 - TJRJ: Atos notariais e registrais terão selo de fiscalização eletrônico a partir de março 27442
O instrumento de fiscalização poderá ser controlado pelo órgão fiscalizador e pelos próprios usuários dos serviços extrajudiciais
Veja mais -
05/12/2013 - Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis e43w
A 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia havia indeferido o pedido do autor para que fosse desconstituída penhora, mas o TRF da1ª Região deu provimento ao recurso contra decisão
Veja mais -
27/06/2013 - Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará autoriza cartórios a realizar mediação e conciliação 2d5l15
A medida tem o objetivo de consolidar política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos instrumentos de conciliação e mediação
Veja mais -
18/11/2010 - Decreto do Município de São Paulo regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana 275x33
Decreto nº 51.920 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo em 12/11/2010
Veja mais