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Últimas Notícias

• 31/01/2023 - SERP: veja como foi a Audiência Pública promovida hoje pela CN-CNJ 2w14

  Presidente do IRIB representou o Instituto. Data também marca o prazo para a implementação do SERP pelos Cartórios.
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• 26/01/2023 - Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda 1m5v2v

  Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema.
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• 20/12/2022 - Portaria MDR n. 3.626, de 19 de dezembro de 2022 621v3z

  Altera a Portaria n. 532, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os requisitos técnicos, urbanísticos e socioterritoriais, sobre os seguros obrigatórios para a contratação de empreendimentos habitacionais e sobre o chamamento de propostas de empreendimentos habitacionais destinados à implementação de protótipos de Habitação de Interesse Social no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
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• 12/12/2022 - Desafios da implementação da LGPD na construção civil 416l4l

  Confira a opinião de Martha Leal publicada no ConJur.
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• 04/11/2022 - Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais 6n582m

  Curso prático lançado pela 3C conta com aula ministrada pelo Coordenador da RDI. Associados ao Instituto têm desconto especial!
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• 13/09/2022 - Emissão de RG diretamente nos cartórios é tema de reunião na CGJ/AL 5c5yq

  Corregedoria, Arpen/AL e Instituto de Identificação iniciam tratativas para implementação do serviço enquanto aguardam lançamento do RG Nacional.
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• 22/06/2022 - Programa Cartório TOP já está disponível para adesão de todos os Cartórios do Brasil 704y14

  Cartórios que participam do Programa têm o a treinamentos e materiais técnicos para a implementação de sistemas de qualidade em seus processos de gestão e governança.
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• 22/06/2022 - Corregedoria Geral de Justiça prioriza regularização fundiária no Espírito Santo 5t44t

  Implementação da Reurb tem como objetivo incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e proporcionar a titulação de seus ocupantes.
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• 11/04/2022 - Portaria SPU-DEDES-CGREF/ME n. 2.982, de 5 de abril de 2022 2v3k6u

  Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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• 18/03/2022 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.352, de 15 de março de 2022 6z4u19

  Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.517, de 2 de março de 2021, que institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
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• 09/02/2022 - TSE retoma implementação do Documento Nacional de Identificação 2f291d

  A previsão é de que a ferramenta seja disponibilizada em agosto em MG.
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• 07/01/2022 - A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil 2n1oy

  Confira artigo de autoria de Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill publicado no Migalhas.
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• 23/12/2021 - Governo Federal disponibiliza nova ferramenta que irá facilitar regularização ambiental de propriedades rurais 29l5y

  O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro.
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• 23/11/2021 - PlanHab 2040: Governo Federal promoverá seis webinários para construção do Plano Nacional de Habitação 64b3u

  Serão realizados um encontro nacional e cinco encontros regionais. Objetivo é estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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• 22/11/2021 - Governo Federal promove diálogos para construção do Plano Nacional de Habitação 2a1d60

  Serão realizados, a partir de 24/11, seis encontros, um nacional e um para cada região do país. O PlanHab 2040 visa estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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• 21/09/2021 - Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional 164z5u

  Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando os recursos para a implementação da ICN.
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• 20/09/2021 - LGPD e cartórios: Implementação e questões práticas 5d2l52

  Obra está em pré-venda e conta com artigo assinado pela Coordenadora da RI/IRIB.
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• 14/07/2021 - IRIB participa de AGE da CNR 723r5e

  Pauta tratou sobre a implementação da Resolução n. 389/2021 do CNJ.
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• 29/06/2021 - Anoreg/BR promove treinamento sobre implementação da LGPD nas entidades notariais e de registro 6s286q

  Objetivo é criar um plano de atividades para adequação aos novos procedimentos até agosto, prazo final para a implantação.
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• 28/06/2021 - Portaria n. 179, de 25 de junho de 2021 1j2l6s

  Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre a implementação da Resolução CNJ n. 389/2021.
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