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27/02/2024 - Decreto n. 11.928, de 26 de fevereiro de 2024 5c1h5d
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
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27/02/2024 - Decreto n. 11.929, de 26 de fevereiro de 2024 qq4o
Institui o Programa de Democratização de Imóveis da União e o Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União e dispõe sobre a criação e o funcionamento dos Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União.
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26/02/2024 - O Registro de Imóveis na Jurisprudência istrativa 3m6qa
Obra publicada pela YK Editora está disponível para aquisição no site da editora. Associados ao IRIB têm 50% de desconto!
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23/02/2024 - Pesquisa aponta a existência de 51 milhões de hectares de imóveis rurais com sobreposição 5l3c5y
Os dados foram obtidos pelo Observatório do Código Florestal.
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22/02/2024 - CNJ aprova regras para extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil e Cartórios deverão comunicar mudança na titularidade dos imóveis 14241
Extinção das execuções podem ser feitas pelos juízes quando não houver movimentação útil a mais de um ano e não tenham sido encontrados bens penhoráveis.
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19/02/2024 - FMP de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare 4c2d44
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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19/02/2024 - Alemanha adota presunção absoluta do registro de imóveis? 2b1a2
Confira a opinião de João Costa-Neto publicada no ConJur.
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15/02/2024 - AGU emite parecer simplificando procedimento para adjudicação de imóveis de grandes devedores da União 131011
Parecer foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
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15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública 673v1c
Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
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14/02/2024 - Retirada de recursos da poupança pressiona mercado imobiliário 2j375w
Falta de recursos dificulta financiamento de imóveis para classe média.
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14/02/2024 - PLC autoriza cancelamento de registro ilegal de terra grilada 5o716g
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e altera lei que dispõe sobre a matrícula e registros de imóveis rurais.
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07/02/2024 - Governo Federal entrega 1.328 unidades habitacionais em quatro estados 165m11
Entregas de imóveis construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ocorreram no Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
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01/02/2024 - Metamorfose ambulante: a necessária superação da velha opinião formada sobre a resolução dos contratos de compra e venda de imóveis 2r6c72
Confira a opinião de Victor Bosa Paulim publicada no Migalhas.
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31/01/2024 - Registro de Imóveis do Brasil divulga Indicadores do Registro Imobiliário 1fg5i
Documento reúne dados relativos ao mês de novembro/2023.
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29/01/2024 - Agência Brasil publica matéria sobre imóveis adquiridos pela Vale em Brumadinho 5b6f5g
Segundo a notícia, cerca de 180 casas e terrenos foram vendidos para a mineradora.
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26/01/2024 - TJDFT realiza 2ª Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais no dia 30/1 2d39n
A única serventia a ser objeto de escolha é o 9º Ofício de Registro de Imóveis.
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22/01/2024 - Vice-Presidente do IRIB concede entrevista à ANOREG/MT 3l4166
O tema foi a importância do Registro de Imóveis para o agronegócio no Brasil.
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17/01/2024 - TJBA referencia Mapa do Registro de Imóveis do Brasil 1f32h
O referenciamento se deu por meio do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 20/2023.
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17/01/2024 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 4e4s4d
Matrículas definitivas já podem ser realizadas até o dia 26/01. Aulas terão início no dia 16/02/2024.
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29/12/2023 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 124i1f
Curso de aperfeiçoamento é oferecido pela UFBA. Formulário deverá ser preenchido até o dia 07/01/2024.
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