6jm19

Últimas Notícias

• 12/12/2013 - Incra abre edital para aquisição de imóveis rurais no Extremo Sul da Bahia 6y3h3m

  A iniciativa objetiva encontrar áreas para reassentar 32 famílias do assentamento Terra Nova, situado em Porto Seguro
  Veja mais

• 02/12/2013 - Sigef certifica 1,2 milhão de hectares em apenas três dias 6u2x4g

  O que antes demorava meses e até anos, agora poderá ser resolvido em minutos. O sistema entrou em operação definitiva no dia 25/11
  Veja mais

• 29/11/2013 - MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Paraná 1p4o6c

  O Paraná é o 12º estado a receber o lançamento da ferramenta que permite o registro público dos imóveis rurais
  Veja mais

• 28/11/2013 - Tesouro Nacional autoriza emissão de R$ 20 milhões em TDAs para desapropriação de imóveis rurais 345322

  Os títulos com a emissão autorizada vão viabilizar as desapropriações dos imóveis rurais no norte do estado de Goiás e na Bahia
  Veja mais

• 19/11/2013 - Novo Sistema de Gestão Fundiária aumentará demanda dos cartórios i4b4f

  O novo sistema de certificação de imóveis rurais do Incra entrará em funcionamento a partir do dia 23 de novembro
  Veja mais

• 12/11/2013 - MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural em três estados 5o6z6x

  Piauí, Ceará e Maranhão ganham sistema que permite o registro público dos imóveis rurais
  Veja mais

• 07/11/2013 - CGJ/SP. Imóvel rural. Brasileiro casado com estrangeira – comunhão parcial de bens. Área inferior a três módulos de exploração indefinida. INCRA – autor 655x2

  Não é necessária a autorização do INCRA, no caso de aquisição de imóveis rurais por brasileiro casado com estrangeira sob o regime da comunhão parcial de bens, quando a área for inferior a três módulos de exploração indefinida.
  Veja mais

• 05/11/2013 - MMA: Lançado Sistema de Cadastro Ambiental Rural no Rio de Janeiro 551r5p

  Trata-se de importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais
  Veja mais

• 31/10/2013 - AGU comprova que terra Caramuru pertence aos índios Pataxós 3p6s4v

  Procuradores comprovaram que o fazendeiro impedido de obter reintegração de posse de imóveis rurais no município de Pau Brasil/BA não era o legítimo possuidor das áreas
  Veja mais

• 09/10/2013 - MMA destaca ação de Rondônia na implantação do Cadastro Rural 6g5oj

  Liberação de emenda da bancada será levada ao Planejamento pelo MMA
  Veja mais

• 04/10/2013 - Incra e TCU prorrogam acordo que possibilita o a informações sobre imóveis rurais 2m3r35

  O o é permitido a usuários cadastrados, mediante de termo de responsabilidade de uso. A cooperação não implica custos para as partes
  Veja mais

• 12/09/2013 - AGU assegura domínio do Incra sobre imóveis situados em faixa de fronteira 6l4g3g

  Os procuradores comprovaram que as terras pertenciam à União e que esse direito foi reconhecido em uma decisão emitida em 2009
  Veja mais

• 06/09/2013 - I Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais 715y33

  Evento vai tratar de temas como regularização fundiária, registro eletrônico, alienação fiduciária e imóveis rurais
  Veja mais

• 05/09/2013 - Incra publica as normas sobre certificação eletrônica do georreferenciamento 1b5020

  IRIB participou de várias etapas do processo de aperfeiçoamento das regras relativas à certificação de imóveis rurais
  Veja mais

• 26/08/2013 - Incra certifica 1,8 milhão de hectares em Goiás no primeiro semestre de 2013 6m5q2h

  Instituto emitiu 2.455 certificações de imóveis rurais no estado. Com esses números, a autarquia se aproxima da meta de finalizar os processos acumulados
  Veja mais

• 03/07/2013 - Ministra explica implementação do Cadastro Ambiental Rural 2a552z

  Criado pelo Código Florestal, o cadastro é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais
  Veja mais

• 13/06/2013 - STJ: Usucapião – imóvel rural. Georreferenciamento – exigibilidade. Especialidade. 1n5h54

  Nas ações judiciais envolvendo imóveis rurais, cabe às partes a apresentação de memorial descritivo georreferenciado.
  Veja mais

• 05/04/2013 - AGU confirma no Supremo validade de decretos presidenciais que determinaram interesse social de imóveis para reforma agrária k2al

  Caso envolve dois imóveis rurais situados em Porto Velho/SE e Araçatuba/SP
  Veja mais

• 21/12/2012 - Edição nº 346 do Boletim IRIB em Revista está disponível no site 395j3u

  Publicação trata de temas como regularização fundiária, novo Código Florestal, Registro Eletrônico, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e segurança jurídica
  Veja mais

• 20/12/2012 - Corregedorias editam provimentos sobre Normas dos Serviços Notariais e Registro de Imóveis no Pará 24v67

  Requalificação de matrículas de imóveis rurais canceladas por decisão do Conselho Nacional de Justiça também é objeto de provimento editado pelas Corregedorias
  Veja mais