6jm19

Últimas Notícias

• 08/06/2016 - AGU demonstra que Funai atua regularmente na construção de casas para indígenas da PB 5qu62

  A atuação ocorreu após o MPF pedir em ação civil pública para que a autarquia fosse condenada a erguer casas de alvenaria em todas as comunidades indígenas do estado
  Veja mais

• 11/05/2016 - Câmara dos Deputados: Sociólogo discorda de critérios utilizados pelo Incra para demarcar terras quilombolas 3m2c3t

  Em depoimento à I da Funai e do Incra, Callage Neto, doutor em Antropologia, questionou laudos antropológicos oficiais usados para o reconhecimento dessas áreas no Brasil
  Veja mais

• 13/04/2016 - Câmara dos Deputados: Irregularidades na reforma agrária apontadas pelo TCU dividem opiniões na I da Funai 4w3o66

  O levantamento do TCU analisou mais de um milhão e seiscentos mil beneficiários da reforma agrária em toda a história do Incra
  Veja mais

• 10/03/2016 - TRF3: Municípios de Dourados e Itaporã devem realizar manutenção de vias públicas em terras indígenas 6b7341

  O Município de Dourados recorreu da decisão alegando que não possui jurisdição em terras indígenas e que qualquer realização de obras depende de prévia análise da Funai
  Veja mais

• 02/03/2016 - Debatedores da Câmara dos Deputados divergem na I da Funai sobre período de ocupação para definir área indígena 3j635i

  Audiência teve a participação de juiz federal e de procurador da República que atuam na cidade de Chapecó/SC, onde tem sido registradas disputas entre agricultores e índios
  Veja mais

• 22/02/2016 - Incra e Funai debatem parceria para aprimorar gestão territorial 3s1p2e

  Foram discutidas outras questões de interesse comum das instituições, como monitoramento territorial, gestão compartilhada de áreas, desintrução de territórios indígenas, entre outras
  Veja mais

• 19/02/2016 - Câmara dos Deputados: Funai dificultou obras em rodovias, diz consultor 3i196y

  É comum a Funai exigir a elaboração de estudos para regularização fundiária de terras indígenas, a contratação de equipes técnicas com antropólogos, engenheiros florestais, entre outros
  Veja mais

• 25/01/2016 - AGU derruba decisão que removeria indígenas de área no MS em processo de demarcação 376k2s

  Os advogados públicos demonstraram que estudos preliminares da Funai indicam que a área em litígio é terra indígena
  Veja mais

• 10/11/2015 - TRF4 mantém licença para a construção de porto em Pontal do Paraná 2x104i

  As autorizações expedidas pelo Ibama estavam sendo questionadas pelo fato da Funai não ter participado do processo. A 4ª Turma entendeu que a Fundação pode ser chamada a participar sem que seja necessário anular o que já foi feito
  Veja mais

• 28/09/2015 - MPF/PA: Funai deve cobrar garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte 3l396r

  Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados
  Veja mais

• 08/09/2015 - MPF/BA ajuíza ação para acelerar demarcação de terra indígena no extremo sul do estado 5r532p

  A ação pede que a Funai e a União concluam o procedimento demarcatório da Terra Indígena Comexatibá em 180 dias
  Veja mais

• 03/09/2015 - MPF/RO: Justiça obriga Funai a emitir certidão de atividade rural para indígenas não-aldeados 1j3p4u

  Funai terá de realizar diligência para constatar se indígenas realmente fazem a atividade rural
  Veja mais

• 17/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados sobre demarcação de terras indígenas realiza seminário no Acre 1o1r1l

  Seminário contará com a presença de representantes de povos indígenas, Funai, Universidade Federal do Acre e Federação de Agricultura do Acre
  Veja mais

• 13/08/2015 - MPF/PA: Funai é multada por não cumprir ordem para seguir demarcação de terra indígena Munduruku 2x2u38

  Com intimação da Justiça Federal de Itaituba, a Fundação a a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão
  Veja mais

• 02/07/2015 - MPF/RS emite parecer favorável à demarcação em Mato Preto 1s5w5q

  Agricultores entraram com ação contra a Funai e a União, buscando anular a demarcação em favor do povo indígena Guarani
  Veja mais

• 20/05/2015 - Câmara dos Deputados: Parlamentares questionam presidente da Funai sobre critérios para demarcação de terras 241e4b

  De acordo com a Funai, existem 816 mil índios no Brasil, que ocupam 462 terras regularizadas
  Veja mais

• 29/04/2015 - Câmara poderá ter I para apurar fraude em demarcação de terras indígenas 4j5d

  Pedido de criação da I da Funai foi protocolado no dia 28/4
  Veja mais

• 23/04/2015 - TRF3 valida processo da Funai para demarcação da terra indígena Sombrerito 336x56

  Localizada nas terras da Fazenda Santa Alice, em Naviraí/MS, área foi identificada e delimitada como tradicionalmente ocupada por índios
  Veja mais

• 23/04/2015 - Mantida reintegração de posse em favor do ICMBio das terras do Parque Nacional do Descobrimento/BA 2p166b

  Decisão é da 3ª Turma do TRF da 1ª Região
  Veja mais

• 17/04/2015 - MPF: Após 15 anos, Funai deve iniciar estudo para identificação de terra indígena em MS 3g285h

  Decisão determina que relatório antropológico sobre área reivindicada por indígenas terena deve ser entregue em até seis meses
  Veja mais