6jm19

Últimas Notícias

• 22/01/2013 - Senado: Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira 4a3i20

  O projeto também estabelece a ratificação automática do título caso a União não adote nenhuma providência de regularização dois anos após a apresentação do requerimento pelo proprietário rural
  Veja mais

• 22/01/2013 - Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira 2u28p

  A extensão do prazo para regularização junto ao Incra é proposta em projeto de lei que tramita no Senado Federal
  Veja mais

• 27/11/2012 - Senado: Projeto de Lei defende prazo para regularização de terras em faixa de fronteira 4v693a

  A proposta estabelece o prazo de dois anos para que a União se manifeste a respeito da regularização
  Veja mais

• 29/10/2012 - Senado: Política Nacional para Amazônia e Faixa de Fronteira em discussão no Senado 3q3u42

  Entre as diretrizes da Política Nacional encontram-se a integração com os demais países da América da Sul, a regularização fundiária dentre outros
  Veja mais

• 20/06/2012 - Aprovado na Câmara, projeto que amplia prazo para ratificar concessões de terra em faixas de fronteira segue para o Senado 4f556u

  Proposta prorroga por dez anos o prazo para ratificar as concessões e alienações de terras feitas pelos estados em faixas de fronteira
  Veja mais

• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola 57l6s

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
  Veja mais

• 09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras 2j5u2b

  Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças
  Veja mais

• 17/05/2011 - Realidade fundiária brasileira está disponível na internet 365x6x

  Incra disponibiliza informações sobre reforma agrária, imóveis rurais, glebas, territórios quilombolas e faixas de fronteira
  Veja mais

• 20/04/2011 - CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros 223s5o

  Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal
  Veja mais

• 29/03/2011 - AGU garante posse em área de faixa de segurança localizada entre o Brasil e o Paraguai 3o2o41

  Propriedade está localizada no município de Espigão Alto do Iguaçu (PR)
  Veja mais

• 25/03/2011 - Registro em terras de fronteiras e devolutas encerra 2º dia de palestras 1g1b4c

  Presidente do IRIB e procuradora do Incra debatem o tema no Encontro Regional de Bonito
  Veja mais

• 23/03/2011 - Registros em terras de fronteiras, margens de rio e terras devolutas 3m5g2d

  Procuradora federal junto ao INCRA, Josely Trevisan Massuquetto, e o presidente do IRIB , Francisco José Rezende dos Santos, debatem o tema no Econtro Regional de Bonito
  Veja mais

• 17/11/2010 - Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara 1f86j

  Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
  Veja mais