6jm19

Últimas Notícias

• 08/07/2024 - Governo Federal anuncia financiamento de entrada para imóveis da Faixa 3 do PMCMV 2gh12

  Medida é destinada para famílias que perderam ou tiveram as habitações comprometidas com as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Livraria do Senado Federal disponibiliza obras a preço de custo 2z4z5t

  Além de frete grátis, vários títulos podem ser baixados gratuitamente. Vice-Presidente do IRIB participa de obra sobre regularização fundiária publicada pela Livraria.
  Veja mais

• 03/07/2024 - Senado Federal: CMA aprova Estatuto do Pantanal x3q5e

  Texto será encaminhado para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
  Veja mais

• 01/07/2024 - CJF lança sistema de certidão unificada da Justiça Federal 4o2g4w

  Funcionalidade foi lançada durante o Encontro Nacional das Seções Judiciárias.
  Veja mais

• 28/06/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! 5s253y

  Vídeo produzido pela Britânica Turismo ressalta pontos turísticos e atrativos de Brasília.
  Veja mais

• 27/06/2024 - Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações 4341z

  Segundo MCID, mais de 11 mil contratos beneficiarão seis Estados.
  Veja mais

• 25/06/2024 - Contrato particular. Sequestro penal. Leilão. Terreno de marinha. SPU – anuência. Inoponibilidade. 394u3

  TRF1. Décima Turma. Apelação n. 0008887-17.2019.4.01.3500, Relator Des. Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, julgada e publicada no PJe em 10/05/2024.
  Veja mais

• 24/06/2024 - Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal 323b31

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/06/2024 - Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação 1d1t67

  Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados.
  Veja mais

• 20/06/2024 - Ministro Mauro Campbell será o novo Corregedor Nacional de Justiça 733c29

  Sabatinado ontem pela CCJ do Senado Federal, Campbell foi aprovado por 62 votos favoráveis.
  Veja mais

• 19/06/2024 - AEDO: mais de 6 mil autorizações já foram firmadas desde o início da campanha 3ew

  Segundo CNB/CF, moradores do Distrito Federal foram os que mais aderiram.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras 1is43

  Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.
  Veja mais

• 18/06/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. Notificação. 613j4k

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5007602-65.2024.4.04.0000/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado e publicado em 24/04/2024.
  Veja mais

• 17/06/2024 - Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal 3v194s

  Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
  Veja mais

• 14/06/2024 - Imóvel comercial. Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. 6o1a5d

  TRF1. Décima-Primeira Turma. Apelação Cível n. 1009819-08.2022.4.01.4300, Relator Des. Federal Rafael Paulo, julgada e publicada no PJe em 29/02/2024.
  Veja mais

• 13/06/2024 - CRA do Senado Federal aprova retirada de restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária g2u6h

  PDL n. 467/2023 busca facilitar o processo de regularização fundiária na Amazônia legal e em terras do INCRA, sustando efeitos de atos do Poder Executivo.
  Veja mais

• 10/06/2024 - Governo Federal estabelece critérios para aquisição de imóveis para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul 5d2h70

  Cadastramento de imóveis prontos que serão adquiridos para doação às famílias afetadas teve início no sábado.
  Veja mais

• 07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 c4x6e

  Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
  Veja mais

• 06/06/2024 - Decreto n. 12.046, de 5 de junho de 2024 654f54

  Regulamenta, em âmbito federal, a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.
  Veja mais

• 06/06/2024 - PEC n. 3/2022: Senado Federal aprova sessão de debates temáticos 6t1q3

  Proposta já foi tema de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça.
  Veja mais