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09/03/2018 - Secovi/SP - Prefeitura realiza 1º Feirão Casa da Família 471d5z
Evento será nos dias 17 e 18/3 no Anhembi
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08/03/2018 - Alesp: Regularização fundiária em Suzano 1f5a37
Os investimentos podem chegar a R$ 1 milhão e nesse primeiro momento deverão beneficiar cerca de 2 mil famílias
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02/03/2018 - JM Online - Cohagra entrega escrituras do Residencial 2000 e Jardim Triângulo 31e5y
As famílias quitaram suas prestações e vão poder registrar os contratos de compra dos terrenos
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02/03/2018 - Agência Brasília - Codhab assina contrato para construção de 92 apartamentos em Samambaia 2q6hl
Unidades na QR 612 atenderão habilitados da lista da companhia nas faixas de renda familiar 1,5, 2, 3 e 4. Obras tem previsão para durar 18 meses
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02/03/2018 - Diário do Comércio - Governo entrega títulos de propriedade rural a famílias 2i3d29
A retomada do programa estadual de regularização fundiária rural é uma das principais ações do governo mineiro
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27/02/2018 - Governo MS: Autorizada construção de 1,2 mil casas em Mato Grosso do Sul 3p82n
As unidades habitacionais vão atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil, nos municípios de Campo Grande e Sete Quedas
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21/02/2018 - Só Notícias - Sinop: assinado termo de regularização fundiária de bairro beneficiando mais de 110 famílias b3q2
A prefeita Rosana Martinelli (PR) assinou, na terça (20.02), o termo de conclusão da 1ª etapa da regularização fundiária do bairro Jardim Conquista que beneficiará, aproximadamente, 110 famílias
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19/02/2018 - CORI-MG atua no Programa Concilia BR-381 e Anel 5v331e
O Programa foi criado pela Justiça Federal e Dnit. O vice-presidente do CORI-MG, Francisco José Rezende dos Santos, e Claudius Vinícius Leite Pereira, diretor-presidente da Urbel, estiveram presentes na solenidade de entrega das certidões de títulos de propriedades às 200 famílias reassentadas no Programa.
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15/02/2018 - Correio do Estado - Mais de mil casas serão construídas na Capital para famílias de baixa renda 6b2r13
Imóveis serão em quatro bairros, com investimento de R$ 109 milhões
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07/02/2018 - Governo MT: Governo regulariza imóveis da antiga Cohab 2w4n6q
O Governo de Mato Grosso lançou em junho de 2017 o Programa ‘Endereço Certo’ que vai beneficiar milhares de famílias matogrossenses que esperam há quase três décadas para concretizar o sonho da casa própria
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05/02/2018 - 24 Horas News - Prefeitura de Cuiabá entregará mais de 1,2 mil títulos de regularização 1b2t13
Ações têm como foco levar qualidade de vida e dignidade às famílias cuiabanas
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02/02/2018 - Governo AC: Governo entrega mais 500 títulos definitivos nesta sexta d3z2l
Novas 500 famílias acreanas serão beneficiadas nesta sexta-feira, (02.02), com a posse do título definitivo de propriedade
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22/01/2018 - Governo do MA: Entrega de 700 novos títulos de imóveis já beneficia quase 5 mil famílias na Cidade Olímpica 1c4r3j
Com títulos de terras e registro dos imóveis em mãos, equipes da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) percorreram ruas do bairro entregando os documentos que conferem a segurança jurídica da posse dos bens
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18/01/2018 - Agência de Notícias do Paraná - Governo atende 65,5 mil famílias com titulação de imóveis 1k125z
Programa de regularização é o maior já realizado pela Cohapar e já atendeu 25 mil propriedades. Outras 40,5 mil serão beneficiadas até o fim de 2018. Na última quarta-feira (17.01), o governador Beto Richa autorizou o início dos processos para 2.200 famílias de Campo Largo
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15/01/2018 - O Estado de S. Paulo - Governo cumpre só 13,5% da meta do Minha Casa para mais pobres 3u3o2f
Ministério das Cidades fechou contrato em 2017 para construir 23 mil moradias para famílias de baixa renda, quando o objetivo era 170 mil; meta geral também foi descumprida
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10/01/2018 - Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade istrativa k211d
É possível a decretação de indisponibilidade de bens de família em ações de improbidade istrativa
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18/09/2017 - TJMA: Justiça reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel 6h6e3u
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve decisão da 4ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís
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18/08/2017 - Impenhorabilidade de propriedade rural familiar é tema de repercussão geral zv5g
Impossibilidade de penhora da propriedade rural familiar, nos casos em que não seja o único bem móvel dessa natureza pertencente à família, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal
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17/08/2017 - Processo de regularização fundiária beneficia moradores de áreas urbanas e rurais 5y271a
Governo estima que, na zona rural, a regularização vai garantir 460 mil títulos a agricultores familiares até 2018. Nas cidades, mais de 150 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas com a documentação de posse.
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15/08/2017 - TST: Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil g2w5
O imóvel foi reconhecido como bem de família e, portanto, impenhorável, nos termos da Lei n. 8.009/1990. Segundo o TRT da 9ª Região, a proteção do bem de família “suntuoso” não poderia prevalecer em detrimento do crédito alimentar/trabalhista, porque os proprietários poderiam adquirir outro imóvel com o valor remanescente
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