6jm19

Últimas Notícias

• 13/12/2023 - Condomínio – convenção – fachada – alteração. Quórum. m3e2c

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1007126-86.2020.8.26.0292, Comarca de Jacareí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 17/10/2023, DJ 20/10/2023.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Corregedoria de Justiça, Decon e Procon/AM fiscalizam estabelecimento que vinha funcionando com a nomenclatura indevida de “cartório” 6z4a5b

  Ao utilizar indevidamente a nomenclatura de “cartório” em sua fachada, estabelecimento poderia induzir a sociedade ao erro.
  Veja mais

• 17/02/2020 - Clipping – Estadão - Contra fraudes e fachadas, cartórios agora comunicam operações dos ‘expostos politicamente’ ao Coaf 2u552o

  Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco Central sobre transações envolvendo inclusive detentores de mandatos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo, magistrados e ministros de Estado
  Veja mais

• 14/02/2020 - Clipping – O Povo - Cartórios agora devem comunicar movimentações suspeitas ao COAF 4e5f4u

  Decisão do Conselho Nacional de Justiça visa combater empresas de fachada e fraudes em transferências de imóveis
  Veja mais

• 14/02/2020 - Contra fraudes e fachadas, cartórios agora comunicam operações dos ‘expostos politicamente’ ao Coaf 4n2g5v

  Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco Central sobre transações envolvendo inclusive detentores de mandatos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo, magistrados e ministros de Estado
  Veja mais

• 03/06/2019 - Anoreg/PR: TJPR autoriza uso do termo cartório pelos ofícios extrajudiciais r4o1c

  Decisão cautelar permite a utilização da expressão, em menor destaque, nas fachadas e placas
  Veja mais

• 16/10/2018 - Clipping – NSC - Projeto quer criar normas para preservação de fachadas históricas no Centro de Blumenau (SC) 1783t

  Ideia é resgatar identidade cultural da Rua XV de Novembro e transversais, inclusive com multa para quem desrespeitar os parâmetros
  Veja mais

• 22/09/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto altera quórum de condôminos para reforma de fachada de imóvel 3y5m1h

  O PL 5645/16 determina ainda que no caso de apartamentos, a fachada poderá ser mudada com a concordância de ¾ dos condôminos
  Veja mais

• 01/12/2015 - STJ: Condomínio edilício – fachada – alteração. Condôminos – unanimidade – anuência 57324f

  Alteração de fachada de condomínio edilício depende da anuência de todos os condôminos
  Veja mais

• 16/11/2015 - STJ entende que reforma em apartamento precisa da permissão de todos do condomínio para mudar fachada do prédio 4p6l

  Terceira Turma entendeu que a mudança fora do padrão arquitetônico original em um apartamento da cor original das esquadrias externas da fachada de um edifício caracteriza a violação de um dos deveres do condômino
  Veja mais

• 02/05/2013 - TRF1: Tombamento provisório garante que imóvel não seja descaracterizado 514d40

  Proprietário de um edifício em Cuiabá foi condenado a demolir três pavimentos e a restaurar a fachada, mantendo as características do centro histórico da cidade
  Veja mais

• 30/01/2013 - AGU: Procuradoria garante recuperação de imóvel na Bahia tombado em 1973 e indenização de R$ 20 mil por danos causados 5i4r5h

  As procuradorias ajuizaram ação destacando que a proprietária demoliu fachada do bem tombado e vinha realizando a ampliação da residência, desobedecendo parecer do Iphan
  Veja mais