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Últimas Notícias

• 17/03/2021 - De forma inédita no Amazonas, Judiciário Estadual concederá selo de qualidade aos cartórios com os melhores desempenhos 5q3x3z

  "Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais" foi instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça, que divulgou nesta semana, os critérios para a concessão dos selos "ouro", "prata" e "bronze".
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• 17/03/2021 - Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021 1h6n5g

  Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.
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• 16/03/2021 - Regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná 3y332g

  Os atendimentos deverão ser realizados, preferencialmente, de forma remota e, sendo absolutamente necessária a modalidade presencial, apenas mediante agendamento.
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• 15/03/2021 - CGJCE alterará horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais z3u5v

  Medida objetiva ampliar isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19, mantendo a prestação dos serviços públicos de modo eficiente e adequado.
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• 15/03/2021 - CGJPB: candidatos que requereram prorrogação de prazo para solicitar investidura têm até o dia 30/03/2021 6t4r45

  Aprovados no concurso para Serventias Extrajudiciais que pediram a prorrogação do prazo devem apresentar requerimento até o dia 30 deste mês.
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• 11/03/2021 - Provimento da CGJ orienta sobre trabalho presencial nos cartórios extrajudiciais 585a21

  Provimento nº 016/2021 modificou dispositivo da regulamentação que trata do serviço de plantão presencial nos cartórios extrajudiciais.
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• 10/03/2021 - CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais 2g5919

  A reserva mínima das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções, no critério de “Provimento”.
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• 10/03/2021 - CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais 4n5m19

  Durante a reunião foram tratados e debatidos vários temas institucionais afetos ao Extrajudicial.
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• 04/03/2021 - Cartórios têm até a próxima terça-feira para informar horário de atendimento e número de contato ao público l5m2l

  Medida considera a essencialidade das serventias extrajudiciais.
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• 03/03/2021 - Corregedoria orienta juízes sobre entrada em exercício dos novos delegatários dos cartórios extrajudiciais 1r2ul

  Foram feitas exposições sobre os atos necessários ao bom funcionamento dos cartórios e debatidas as dúvidas dos magistrados sobre a questão.
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• 03/03/2021 - Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia 3vq5

  Provimento n. 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e aglomeração de pessoas.
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• 01/03/2021 - Judiciário Exponencial: Conselheira do CNJ destaca relevância dos Serviços Extrajudiciais 5n5448

  Canal do YouTube discute Agenda 2030 no Judiciário.
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• 25/02/2021 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS – FUNCIONAMENTO – ESSENCIALIDADE. COVID-19. 3r4p50

  CGJSC. Processo n. 0007811-40.2021.8.24.0710, Relator Juiz-Corregedor Rafael Maas dos Anjos, julgado em 24/02/2021.
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• 24/02/2021 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos. 6sz6b

  Covid-19 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos e acatar determinação das autoridades para suspender atividades em casos de calamidade, recomenda Corregedoria.
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• 23/02/2021 - OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná 3i1a3j

  Para a entidade, duas leis estaduais reajustaram o valor sem justificativa plausível.
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• 22/02/2021 - Aprovados no concurso para Cartórios Extrajudiciais devem enviar requerimento de investidura ou prorrogação até terça-feira (23) 43365h

  A reabertura foi determinada por meio do Ato nº 04 da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado em 18/02/2021.
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• 18/02/2021 - O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais 341m60

  Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
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• 17/02/2021 - CNJ determina inspeção em Serventias Extrajudiciais do Espírito Santo 4a5k1w

  Portaria foi publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
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• 16/02/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça realiza reunião com candidatos do concurso das serventias extrajudiciais 4c4x3l

  Reunião teve como objetivo diálogo sobre os próximos os entre a CGJPB e candidatos aprovados.
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• 15/02/2021 - CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais 3c3u3s

  Para Conselheiro do CNJ, os atos istrativos contêm presunção de legitimidade e veracidade, permitindo sua imediata execução.
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