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27/01/2025 - Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil. 116p68
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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18/12/2024 - Escritura de Compra e Venda. Remição de foro. Escritura – rerratificação. Laudêmio – pagamento – alvará. Segurança jurídica. 4e533x
TJRJ. CM. Processo n. 0057575-02.2016.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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17/12/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Matrícula – descrição – divergência. Especialidade Objetiva. 3n2b6g
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.053231-9/002, Comarca de Barbacena, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 12/12/2024 e publicada em 13/12/2024.
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13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. 4n111g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
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09/12/2024 - O crédito imobiliário, o CNJ e a escritura pública 3r4p22
Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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06/12/2024 - Inventário. Bem doado por ascendente a descendente. Parte disponível. Declaração expressa. Escritura pública. Colação. 266a4h
TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0733400-55.2024.8.07.0000, Relator Des. Carlos Pires Soares Neto, julgado em 23/10/2024, DJe 13/11/2024.
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05/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 187, de 3 de dezembro de 2024 313se
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer a dispensa de escritura pública nos contratos ou termos istrativos de desapropriação extrajudicial.
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05/12/2024 - Divórcio – escritura pública. Título oneroso. Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Continuidade Registral. 66586k
TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão. 412s63
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
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28/11/2024 - Doação – escritura pública. Doador/devedor – indisponibilidade de bens – averbação. 7326d
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001365-41.2022.8.21.0044, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 13/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
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26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens. 17692s
CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
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25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura. 4t4z70
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
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19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 u1v65
Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 3q2kn
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
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06/11/2024 - Alienação Fiduciária – escritura de aditamento e ratificação – averbação. Vencimento original – prazo – prorrogação. Novação não configurada. 282u2b
TJSC. Mandado de Segurança Cível n. 5036643-57.2022.8.24.0000, Comarca de Itapema, Relator Des. Vilson Fontana, julgado em 23/10/2024.
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06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral. yl2s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública 4y266v
Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
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30/10/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica. o2135
TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10/2024 e publicado em 29/10/2024.
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15/10/2024 - Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade. 7062g
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0000550-19.2024.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/06/2024.
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10/10/2024 - Compra e Venda – nua-propriedade. Usufruto – instituição. Escritura pública. Outorgada compradora menor. Autorização judicial. 4y2z2u
TJRJ. CM. Processo n. 0817594-83.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 26/09/2024 e publicado em 01/10/2024.
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