6jm19

Últimas Notícias

• 01/09/2023 - Solução de Consulta RFB n. 183, de 21 de agosto de 2023 1x3p6s

  Oficial de Registro de Imóveis. Rendimentos do trabalho não assalariado. Tributação. Escrituração em Livro-Caixa.
  Veja mais

• 17/08/2023 - Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE n. 44, de 11 de agosto de 2023 6h6ir

  Aprova a versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
  Veja mais

• 26/04/2023 - Provimento CN-CNJ n. 143 de 25 de abril de 2023 5q256b

  Regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula - CNM, dispõe sobre a escrituração da matrícula no registro de imóveis, e dá outras providências.
  Veja mais

• 12/08/2022 - Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa 4kr6b

  Treinamento será realizado no dia 24 de agosto, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
  Veja mais

• 04/08/2022 - Lei n. 14.430, de 3 de agosto de 2022 h74b

  Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
  Veja mais

• 16/03/2022 - Medida Provisória n. 1.103, de 15 de março de 2022 5s3q1u

  Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis, e a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários.
  Veja mais

• 05/02/2020 - Clipping – BNC Amazonas - Escola da Magistratura faz treinamento de regras para escrituração 613u60

  Escola da Magistratura faz treinamento de regras para escrituração de receitas e de despesas para fins de prestação de contas
  Veja mais

• 28/03/2019 - Clipping – Portal G1 – Após registro em cartório de Uberaba, Parque Fernando Costa a a ser oficialmente patrimônio da ABCZ 545i2

  A escrituração foi lavrada pelo cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba.
  Veja mais

• 31/10/2018 - Procedimento istrativo disciplinar. Livro diário - escrituração - irregularidades. Multa - Redução 72494x

  Processo istrativo disciplinar - Sentença de procedência - Aplicação de pena de multa - Irregularidades na escrituração do Livro Diário de Receitas e Despesas - Falhas que não são excessivamente graves - Histórico funcional favorável ao Oficial
  Veja mais

• 22/08/2018 - Clipping – 94 FM Dourados - Dourados terá parcelamento de ITBI (MS) z2n1t

  Imposto atrelado à escrituração dos imóveis já rendeu R$ 11 milhões aos cofres municipais este ano e poderá ser pago em seis ou até 10 vezes
  Veja mais

• 18/04/2018 - News Rondônia - Prefeitura e Cartórios buscam agilizar escrituração de imóveis 5u3k4r

  Representantes de cartórios de Cacoal estiveram reunidos com a prefeita Glaucione Rodrigues na manhã de terça-feira (17.04) com o objetivo de agilizar a escrituração de imóveis no município
  Veja mais

• 27/03/2018 - Mato Grosso Mais - Líderes comunitários recebem informações sobre escrituração de imóveis 1h5p5n

  As famílias interessadas em dar o andamento na regularização fundiária de suas casas podem procurar a Desenvolve MT, a prefeitura de Cuiabá e os líderes comunitários para mais informações
  Veja mais

• 05/09/2016 - TRF4: Empresário que não teve preferência de compra de imóvel respeitada irá receber indenização 4243l

  A indenização é pela quebra de um contrato de preferência para a compra de um terreno, em 2002
  Veja mais

• 25/01/2016 - Companhia de Habitação do Paraná beneficia 640 famílias de Pinhais com regularização fundiária 514b29

  A iniciativa consiste na emissão das chamadas Concessões de Direito Real de Uso, documentos que substituem a escritura dos imóveis que se encontram em processo de regularização fundiária
  Veja mais

• 23/01/2014 - TJMG: Publicada Orientação n° 06/2014 – Gerência dos Serviços Notariais e de Registro – GENOT 1q4er

  CGJ orienta sobre a escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa previsto no Provimento nº 34/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça
  Veja mais

• 20/11/2012 - STJ: Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador 502l5x

  O comprador percebeu que o imóvel financiado possuía irregularidades como a ausência de escrituração, além de dívidas fiscais e trabalhistas
  Veja mais